Em 2015, a OMS alertou para os riscos cancerígenos do glifosato, um dos herbicidas mais utilizados no mundo, mas a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos e a Agência Europeia dos Produtos Químicos afirmaram ter provas científicas para classificar o herbicida como não cancerígeno.
Corpo do artigo
A Comissão Europeia autorizou, esta quinta-feira, a utilização de glifosato na União Europeia (UE) por mais 10 anos, depois de os Estados-membros não terem chegado a acordo sobre proibir a sua utilização.
"A Comissão, com base em avaliações de segurança exaustivas efetuadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) e pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), em conjunto com os Estados-membros da UE, irá proceder à renovação da aprovação do glifosato por um período de 10 anos, sujeita a determinadas condições e restrições novas", afirmou a Comissão Europeia em comunicado.
Estas restrições, adotadas por Bruxelas, incluem a proibição da utilização do herbicida como dessecante (pulverização para secar uma cultura antes da colheita) e a necessidade de determinadas medidas para proteger os organismos não visados.
Bruxelas garante que, "se surgirem provas que indiquem que os critérios de aprovação deixaram de ser cumpridos, pode ser iniciada a qualquer momento uma revisão da aprovação a nível da UE e a Comissão tomará imediatamente medidas para alterar ou retirar a aprovação, se tal se justificar do ponto de vista científico".
O glifosato é um dos herbicidas mais utilizados no mundo, mas os críticos apontam para evidências que dizem que pode causar cancro e constituir um risco para a biodiversidade.
Em julho, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) afirmou que não tinha encontrado "quaisquer áreas críticas de preocupação" que impedissem a reautorização do glifosato, o que provocou uma reação negativa por parte de grupos ambientalistas.
A Comissão Europeia propôs a sua renovação, mas os Estados-membros falharam, mais uma vez, uma maioria qualificada contra ou a favor da renovação, por dez anos, do uso do herbicida, pelo que coube ao executivo comunitário decidir, uma vez que a atual autorização expirava a 15 de dezembro.
Em 2015, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou para os riscos cancerígenos do glifosato, mas a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos e a Agência Europeia dos Produtos Químicos afirmaram ter provas científicas para classificar o herbicida como não cancerígeno.
Após dois anos de polémica, o herbicida glifosato (da empresa norte-americana Monsanto) recebeu, em 2017, luz verde para continuar a ser utilizado na UE, embora por um período mais curto do que o habitual: cinco anos em vez dos habituais 15.
A autorização vigente de comercialização do glifosato na UE terminava a 15 de dezembro e, de acordo com a decisão desta quinta-feira, se os Estados-membros quiserem usá-lo após 2033 terão de fazer um pedido de renovação em 2030.