A Comissão propõe a ativação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) como resposta à pandemia. Os estados-membros podem, temporariamente, mandar às urtigas o Pacto de Estabilidade e os 3% de défice orçamental.
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A ativação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), proposta pela Comissão, permitirá que os Estados-Membros se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro orçamental europeu, a fim de permitir uma resposta "rápida, determinada e coordenada" à crise.
Ou seja, os governos podem injetar o dinheiro que precisarem nas economias nacionais, sem terem de seguir a cartilha orçamental da UE.
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A Comissão liderada por Ursula Von Der Leyen entende isto como um passo importante no compromisso de "utilizar todos os instrumentos de política económica de que dispõe para apoiar os Estados-Membros na aplicação das medidas que considerem necessárias para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia".
Afirma Von Der Leyen: "Estamos determinados a capacitar os governos nacionais para apoiarem não só os nossos sistemas e profissionais da saúde, mas também as pessoas e as empresas gravemente afetadas pela crise."
A comissão salienta o facto de os Estados-Membros estarem a adotar medidas para reforçar a resiliência dos sistemas de saúde e aliviar a pressão sobre os cidadãos e os setores mais afetados pela crise. Estas medidas, a par da quebra da atividade económica, "vão resultar inevitavelmente em défices públicos nacionais significativamente mais elevados".
O executivo comunitário considera que é necessário "assegurar uma maior flexibilidade no âmbito do PEC para proteger os cidadãos e as empresas das consequências desta crise e para apoiar a economia após a pandemia".
A Comissão exorta o Conselho dos 27 a aprovar esta proposta o mais rapidamente possível, admitindo pela sua parte que "está pronta a tomar novas medidas à medida que a situação evolua".