O tribunal rejeitou um pedido de referendo apresentado pela esquerda.
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O Conselho Constitucional de França aprovou esta sexta-feira os elementos-chave da reforma das pensões do Presidente Emmanuel Macron, rejeitando, ao mesmo tempo, certas partes da legislação, abrindo caminho para a implementação da reforma que gerou protestos ao longo dos últimos meses.
A reforma na legislação para aumentar a idade da reforma de 62 para 64 anos foi validada pelo Conselho Constitucional após quase três meses de protestos contra a medida.
O tribunal anulou seis medidas não consideradas fundamentais para a essência da reforma e rejeitou um pedido apresentado pela esquerda para um referendo sobre uma lei de pensão alternativa que manteria a idade de reforma aos 62 anos.
Entre as medidas rejeitadas estão os esforços para forçar as grandes empresas a publicar dados sobre o número de pessoas com mais de 55 anos de idade que empregam e uma ideia separada para criar um contrato especial para os trabalhadores mais velhos.
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A decisão representa uma vitória para a Macron, mas os analistas afirmam que teve um grande custo pessoal, ao mesmo tempo que causou meses de perturbação para o país com protestos por vezes violentos que deixaram centenas de feridos.
A popularidade de Macron está próxima dos níveis mais baixos de sempre e muitos eleitores têm ficado indignados com a sua decisão de desafiar a opinião pública hostil e de passar a lei das pensões pela câmara baixa do parlamento sem uma votação.
Jean-Luc Mélenchon, líder da esquerda francesa, garantiu que a luta contra a reforma ainda não acabou, apesar de as principais medidas terem sido aprovadas pelo Conselho Constitucional.
"A luta continua e deve reunir forças", escreveu no Twitter o líder do partido França Insubmissa.
La décision du Conseil constitutionnel montre qu'il est plus attentif aux besoins de la monarchie présidentielle qu'à ceux du peuple souverain. La lutte continue et doit rassembler ses forces.
- Jean-Luc Mélenchon (@JLMelenchon) April 14, 2023
Marine Le Pen, líder da extrema-direita, acrescentou que o destino da reforma não foi "selado", apesar da decisão.
Si la décision du Conseil constitutionnel clôt la séquence institutionnelle, le sort politique de la réforme des retraites n"est pas scellé. Le peuple ayant toujours le dernier mot, il lui appartiendra de préparer l"alternance qui reviendra sur cette réforme inutile et injuste.
- Marine Le Pen (@MLP_officiel) April 14, 2023