Conselho Europeu: Estados-membros debatem acordo político para eleição de António Costa

Os líderes europeus reúnem-se a partir desta quinta-feira, em Bruxelas, numa cimeira de dois dias, que tem a discussão sobre os cargos de topo para o próximo ciclo institucional, como o tema mais urgente. 

As três famílias políticas envolvidas na negociação sobre os cargos de topo deverão já esta quinta-feira apresentar o conjunto de quatro personalidades para a liderança das instituições, entre as quais consta o nome de António Costa, para a presidência do Conselho Europeu, após um acordo preliminar alcançado a dois dias da reunião magna dos 27.

Espera-se que os líderes europeus deem o seu aval ao acordo político. Porém, algumas incertezas ainda persistem, em particular sobre o andamento do debate. Um dos fatores de preocupação nas horas que antecedem a cimeira é o posicionamento “imprevisível” da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, admitiu uma fonte europeia à TSF.

O governo italiano tem expressado publicamente a sua ambição por um lugar de destaque na estrutura institucional, capaz de refletir “a importância” de um país fundador, que é simultaneamente um gigante económico à escala europeia, mas que não foi incluído no núcleo duro das negociações. Ao mesmo tempo, Giorgia Meloni tem dado “sinais de insatisfação”. E, a poucas horas da reunião, não se sabe como poderá ser o seu discurso perante os 27, e o reflexo no andamento das discussões.

Qualquer que seja a decisão, terá de respeitar a linha vermelha traçada pelos grupos políticos que compõem a maioria parlamentar em Estrasburgo, onde uma parte do ‘puzzle’ dos cargos institucionais tem de ser votada pelos eurodeputados. “Não envolver a extrema-direita”, incluindo a família política europeia que acolhe o partido ‘Fratelli d’Italia’ de Giorgia Meloni, é a tónica do discurso dos líderes do grupo dos Socialistas & Democratas e dos liberais do grupo Renew.

Ao falar perante o parlamento italiano, na quarta-feira, a primeira-ministra Meloni teceu críticas acordo político que será apresentado na cimeira europeia, considerando que não reflete os resultados eleitorais para o Parlamento de Estrasburgo.

“Há quem argumente que os cidadãos não são sábios o suficiente para tomar certas decisões e que a oligarquia é a única forma aceitável de democracia, mas eu discordo”, disse Meloni, considerando “surreal” a apresentação dos nomes “sem sequer fingir discutir os sinais dos eleitores”.

O jornal La Repubblica admite que isolar Meloni nas negociações pode induzi-la a reagir de forma imprevisível, sugerindo que Meloni está consciente de estar “encurralada e marginalizada” e solicitou uma reunião presencial com von der Leyen. O jornal La Stampa dá ainda conta da irritação de Meloni, ao ponto de a líder ter-se recusado a atender uma chamada do primeiro-ministro e chefe negociador do PPE, Kyriakos Mitsotakis.

Por outro lado, da parte do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, não se esperam entraves significativos, apesar da expressão pública de desagrado perante o anúncio de um acordo político preliminar. Uma fonte diplomática espera que não haja consequências, num dossiê que é votado por maioria qualificada e a expectativa é que o tópico dos cargos de topo fique encerrado já esta quinta-feira.

A cimeira começará com a participação presencial do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que se deslocou a Bruxelas na semana em que arrancaram negociações formais para a adesão da Ucrânia à União Europeia. Zelensky assinará um acordo de segurança com a União Europeia. Ao abrigo desse acordo, será garantido “apoio militar e compromissos de segurança por parte da União Europeia”, segundo um documento de trabalho consultado pela TSF.

Na carta convite que enviou aos líderes europeus, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerou “imperativa a intensificação do apoio militar à Ucrânia”, em particular “na defesa aérea, munições e mísseis”, devendo “continuar a mobilizar um amplo apoio internacional para uma paz justa na Ucrânia, baseada na Carta da ONU”.

Os 27 vão também abordar a crise no Médio Oriente, que assume uma proporção “devastadora”, conforme sublinha Charles Michel. A discussão servirá para lançar um novo apelo ao respeito pelo “direito internacional e pelo direito humanitário internacional”, reiterando “o apelo a um cessar-fogo imediato em Gaza, a libertação de todos os reféns e um aumento significativo da assistência humanitária”. A União Europeia reforçará o apelo a “uma paz duradoura e sustentável, baseada na solução de dois Estados”.

Charles Michel espera ainda um “avanço construtivo” nas discussões “em matéria de segurança e defesa”. O Conselho Europeu deverá frisar a importância de realizar avanços sobre a estratégia para a indústria de defesa. Neste sentido, será levada a cabo “uma primeira discussão sobre as opções para mobilizar financiamento para a defesa europeia”, refere ainda o documento já citado.

Está em causa a necessidade de a Europa “reduzir as dependências estratégicas, aumentar a sua prontidão e capacidade de defesa em geral”, além de “fortalecer ainda mais a sua base tecnológica e industrial de defesa”.

Ainda no capítulo da defesa, o Conselho Europeu vai debater “as necessidades urgentes, imediatas e a médio prazo em matéria de defesa e iniciativas de defesa europeias”.