A Comissão Europeia diz que a decisão alemã prova que um plano europeu tem de ser implementado de forma rápida. A TSF escutou um especialista que admite que os próximos tempos são determinantes para o Acordo de Schengen.
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A um dia de uma reunião extraordinária dos ministros do Interior da UE, a Comissão Europeia afirma que os Estados-membros da União Europeia devem "chegar a acordo sobre as medidas propostas pela Comissão" para uma distribuição da quota relativa ao acolhimento de refugiados pelos vários países europeus.
O ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, anunciou hoje que o país reintroduziu provisoriamente os controlos das fronteiras, para "conter o afluxo de refugiados chegados à Alemanha".
João Pedro Simões Dias, advogado e especialista em Direito Europeu receia que se no encontro de amanhã "não houver uma decisão concertada" das diferentes visões dos Estado-membros "o próprio princípio de Schengen [...] pode vir a estar em causa".
A decisão alemã suspende, de forma parcial o Acordo de Schengen e implica que, a partir de agora, só quem tem um passaporte válido é que pode cruzar a fronteira entre a Áustria e a Alemanha. Um controlo fronteiriço que como lembra o especialista João Pedro Simões Dias já esteve ativado em Portugal, por exemplo, durante o Euro 2004. À TSF, o advogado explicou também em que alturas um país pode decidir levantar o controlo das fronteiras.
Na Alemanha, o ministro do Interior Thomas de Maizière salientou que o país não está disposto a aceitar que os refugiados que chegam à Europa possam escolher o país de acolhimento, no seguimento de um afluxo sem precedentes de migrantes, que têm chegado à Europa aos milhares e que na generalidade têm a Alemanha como destino final.
Os requerentes de asilo devem compreender "que não podem escolher os países onde procurar proteção", disse o ministro aos jornalistas.
A Alemanha espera um recorde de 800 mil requerentes de asilo só este ano.
As regras europeias, que impõem que os pedidos de asilo sejam colocados no primeiro pais de entrada na União Europeia, "devem de continuar a funcionar", disse o ministro.