Comissão Europeia admite utilizar "cláusulas de flexibilidade", para avaliação do défice dos países mais afetados pelo coronavírus, na Zona Euro.
Corpo do artigo
O recurso a cláusulas de flexibilidade, do Pacto de Estabilidade e Crescimento está previsto como resposta a "circunstâncias excecionais" como parece verificar-se no caso do novo coronavírus.
Numa conferência de imprensa, ao final da manhã, em Bruxelas, o comissário italiano, com responsabilidades na coordenação do Semestre Europeu, Paolo Gentiloni admitiu que as medidas "serão discutidas", com os governos dos países mais afetados na Zona Euro.
TSF\audio\2020\02\noticias\26\joao_francisco_guerreiro_coronavirus_flexibilizar_defice_13h
"No atual Pacto de Estabilidade e Crescimento, estão previstas cláusulas de flexibilidade, vinculadas às chamadas circunstâncias excecionais. E, portanto, serão discutidas, nos próximos meses, com que países e sob que condições essas circunstâncias excecionais poderão ser usadas, sem dúvida", afirmou o comissário Paolo Gentiloni.
A medida "já foi usada, por exemplo, por ocasião do terremoto em Itália", lembrou o comissário, admitindo por isso que "a resposta a dar já está equacionada nas regras".
A avaliação da flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento é para já a única medida equacionada, numa altura é que, em Bruxelas, se considera que é ainda "cedo" para ponderar eventuais medidas de estímulo, como tem sucedido noutras regiões do globo, para compensar perdas que "claramente, estão aí".
"Essa ainda é uma incerteza muito grande. Por isso, é difícil de quantificar, porque não sabemos como esta epidemia vai alastrar e, a partir daí, é claro, pode levar a diferentes cenários económicos", afirmou Valdis Dombrovskis, apontando alguns setores, identificados como os mais expostos.
"Verificamos uma redução das viagens aéreas, verificamos quebras no turismo, vemos efeitos em diferentes setores da indústria, pela quebra da procura, mas também pelas falhas nas cadeias de abastecimento", especificou o comissário Dombrovskis, reconhecendo que "claramente, esse efeito económico está aí, e nós estamos a acompanhá-lo de perto".
Na mais recente reunião do Eurogrupo, Mário Centeno admitiu a preocupação que existe na Zona Euro, embora tenha manifestado o desejo de que a propagação do novo coronavírus "tenha efeitos temporários".
"Devemos estar preocupados, mas também temos de considerar as perspetivas de crescimento a longo prazo da Zona Euro", acrescentou Centeno.
Já hoje, o comissário Paolo Gentiloni vincou que "a Comissão está a trabalhar para a cooperação e a dar a máxima contribuição". A comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides está desde ontem em Itália, para se inteirar no terreno, da forma como evolui a situação e coordenar eventuais ações, a nível europeu.
Recorde-se que ontem, o executivo comunitário, através da sua porta-voz Dana Spinant, expressou a vontade de promover "uma discussão" com os governos da União Europeia sobre as medidas para a contenção do coronavírus, assumindo abertamente que o "controlo de fronteiras" está entre o debate que "proativamente" quer iniciar.
No início desta semana, o comissário afirmou, porém, que para se avançar com "uma medida destas", a União Europeia "deve basear-se numa avaliação credível do risco e na evidência científica", referindo-se ao novo Coronavirus SARS-CoV-2, sobre o qual se sabe apenas que é causador da nova doença Covid 19, que tem lançado o alarme mundial.
"Em segundo lugar", as medidas de contenção do vírus desconhecido, "devem ser proporcionadas", e tomadas "em coordenação com os outros [Estados-Membros]", não estando "por agora" em vista o encerramento das fronteiras.
Há, no entanto, "outros fatores a ponderar", como afirmou a comissária da Saúde, Stella Kyriakides assumiu que a medida poderia revelar-se ineficaz.
"Não conseguimos detetar todos os que estão em risco de desenvolverem a doença", ao olhar "apenas para os pontos de entrada", assumiu a comissária, numa sessão de esclarecimento com jornalistas.