O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu hoje aos juízes autorização para abrir um inquérito sobre crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos na Costa do Marfim depois das últimas presidenciais, anunciou o seu gabinete.
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«O procurador Luis Moreno-Ocampo pediu aos juízes autorização para abrir um inquérito sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade que terão sido cometidos na Costa do Marfim desde 28 de Novembro de 2010», segundo um comunicado.
O presidente costa-marfinense, Alassane Ouattara, pediu ao procurador do TPI, numa carta datada de 3 de Maio, para investigar os «crimes mais graves» cometidos durante a violência que seguiu à segunda volta das presidenciais do 28 de Novembro de 2010.
Dado o princípio da complementaridade, o TPI só pode julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade quando a justiça do país em causa não pode ou não quer fazê-lo.
Na carta que enviou a Moreno-Ocampo, Ouattara sustentou que «a justiça costa-marfinense não tem, neste momento, as melhores condições para identificar os crimes mais graves cometidos nos últimos meses».
A crise política na Costa do Marfim, que se arrastou por mais de quatro meses até à detenção do ex-presidente Laurent Gbagbo a 11 de Abril, foi desencadeada pela recusa deste em reconhecer a vitória de Ouattara nas presidenciais, declarada pela comissão eleitoral independente e reconhecida pela maior parte da comunidade internacional.
A crise ficou marcada por uma violência quase generalizada que, segundo as autoridades, se saldou em quase três mil mortos.