Debate sobre Médio Oriente na estreia de Montenegro em reuniões dos 27

O primeiro-ministro, Luis Montenegro, reúne-se, esta quarta-feira, em Bruxelas, com os chefes de Estado ou de governo da União Europeia, naquela que será a sua estreia em cimeiras europeias. 

A reunião informal, inicialmente com debates agendados sobre o mercado interno e a relação da União Europeia com a Turquia, terá como tema inevitável a escalada da tensão no Médio Oriente. O Conselho Europeu deverá “condenar firmemente” o ataque lançado pelo Irão contra Israel, apelando a Teerão e aos colaboradores do regime para que “cessem completamente os seus ataques”.

De acordo com um documento de trabalho consultado pela TSF, a mensagem principal dos 27 deverá centrar-se no apelo ao Irão e a Israel para “a máxima contenção”, para evitar um agravamento do conflito a nível regional. O Conselho Europeu deverá afirmar a disponibilidade da União Europeia para “trabalhar com todos” os parceiros na região, em particular com o “Líbano”.

Ficará patente um apelo “a todas as partes” para o fim imediato de todas as hostilidades, nomeadamente de ataques do Hezbollah e de operações militares ofensivas por Israel. Os 27 farão um apelo para que haja um compromisso relativo a todas as disposições da “Resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas” que, entre outros aspetos, proíbe as operações militares junto à fronteira entre Israel e Líbano.

A propósito do degradar da situação em Gaza, os chefes de Estado ou de governo deverão reafirmar “o compromisso de trabalhar com parceiros” para pôr termo à crise que se vive no terreno. Com um novo apelo a “um cessar-fogo imediato e à libertação de reféns”, os 27 vão alertar, uma vez mais, para a necessidade do “aumento da ajuda humanitária em larga escala aos palestinianos necessitados”.

Turquia

Ainda no primeiro dia da cimeira, os líderes vão abordar a relação da União Europeia com a Turquia, tendo como horizonte a dinamização do relacionamento de Bruxelas com Ankara. 

O debate sobre a Turquia “será enquadrado pelo interesse estratégico em desenvolver uma relação cooperativa e mutuamente benéfica”, frisou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerando que “a melhoria desta relação também deverá contribuir para promover um ambiente estável e seguro no Mediterrâneo Oriental”. 

“De acordo com a nossa abordagem, o nosso trabalho neste sentido deverá ser levado a cabo de forma faseada, proporcional e reversível”, detalhou Charles Michel na carta convite que habitualmente endereça aos líderes europeus.

Competitividade

À parte das questões de política externa, a cimeira centrar-se-á numa discussão sobre as formas de tornar mais competitiva a economia europeia através da dinamização do mercado único.

“Essencialmente, devemos, coletivamente, superar a divisão de crescimento e inovação em relação aos nossos homólogos globais e proteger a nossa base económica, industrial e tecnológica”, defendeu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na carta convite.

“O nosso acordo de competitividade deve abranger todas as áreas políticas. Proponho que definamos tarefas operacionais em setores chave”, afirmou, considerando “o mercado único” como a área mais importante. 

“Devemos aproveitar totalmente todo o seu potencial, eliminar qualquer fragmentação e seguir as recomendações que Enrico Letta nos apresentará”, antecipou, salientando, desde já, que as “empresas da UE estão a encontrar uma barreira de financiamento notável na UE, enfrentando obstáculos substanciais no acesso a capital prontamente disponível para expandir e inovar”. 

“Portanto, a União dos Mercados de Capitais merece a nossa atenção especial e orientação firme. É imperativo que façamos progressos significativos nesta área, onde o progresso tem sido lento há demasiado tempo”, defendeu.

Segundo o documento que será apresentado, na quinta-feira, aos 27, pelo antigo primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, já consultado pela TSF, a Europa precisa adotar ações, o quanto antes, para criar uma "estratégia industrial competitiva" que possa competir com a Inflation Reduction Act (IRA) dos EUA, incluindo um plano para auxílios estatais em toda a União Europeia.

De acordo com o documento preparado por Enrico Letta, perante a intensa competição global, a UE deve reforçar seus esforços para desenvolver uma estratégia que responda a medidas similares adotadas por outras grandes potências, como a IRA, destacando a importância dessa ação para o futuro do mercado único europeu.

Ucrânia

Nas conclusões da cimeira deverá constar uma breve nota sobre o compromisso da União Europeia para o apoio a Kiev, além da condenação à recente onde de ataques da Russia a infraestruturas civis na Ucrânia. 

À margem da Cimeira

Antes da reunião magna dos 27, Luís Montenegro tem agendada uma reunião, ao início da tarde, com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. O novo chefe do governo de Portugal estará também presente na recepção aos líderes da União Europeia, oferecida pelo Rei Filipe I.