Presidente do Supremo Tribunal brasileiro anula decisão que poderia libertar Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anulou esta quarta-feira a decisão do juiz Marco Aurélio Mello, que poderia culminar na libertação de Lula da Silva e dos presos que estão detidos devido a condenações na segunda instância da justiça brasileira.

O pedido tinha sido interposto pelo partido comunista do Brasil e determinava a libertação dos presos que estão detidos , isto é, que estejam detidos a aguardar recurso e podia afetar o ex-Presidente Lula da Silva.

audio TSF\audio\2018\12\noticias\20\joao_almeida_moreira O correspondente da TSF no Brasil, João Almeida Moreira, resume a situação no país.

"Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual", revelava Mello aquando da decisão, citado pelo jornal Globo.

O advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanine, já tinha reagido à decisão e tinha anunciado que iria pedir, ainda esta quarta-feira, à justiça de Curitiba, que o ex-Presidente seja solto, conta o jornal Folha de São Paulo.

A líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, confirmou que a defesa tinha pedido a libertação de Lula da Silva e esperava que o pedido fosse aceite ainda esta quarta-feira.

"Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula [da Silva]. Abrimos mão do exame de corpo de delito #LulaLivre HOJE", escreveu no Twitter.

O ex-Presidente brasileiro foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção e lavagem de dinheiro.

Notícia atualizada às 22h após o anulamento da decisão.