President of Eurogroup, Paschal Donohoe arrives for the second and last day of a European Union summit, at the EU headquarters in Brussels, on October 27, 2023. EU leaders called for "humanitarian corridors and pauses" in Israel's war with Hamas to get aid into Gaza, after hours of negotiations at a summit of the bloc in Brussels. (Photo by Ludovic MARIN / AFP)
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Até ao momento, a UE já avançou com 16,5 mil milhões de euros em ajuda macroeconómica à Ucrânia.
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O presidente do Eurogrupo insta os líderes da União Europeia (UE) a darem "certezas" à Ucrânia de apoio económico na cimeira da próxima semana, quando se discutirá uma reserva de 50 mil milhões de euros destinada a Kiev.
"O QFP [Quadro Financeiro Plurianual] é muito importante nos próximos anos no que se refere à Ucrânia porque o principal objetivo que temos de alcançar nos próximos dias [ao nível do Conselho Europeu] é dar certezas ao povo ucraniano relativamente à nossa capacidade de os apoiarmos enquanto a guerra continuar e, por isso, acredito que os nossos líderes vão encontrar uma forma de o fazer", disse Paschal Donohoe, em entrevista à Lusa, em Bruxelas.
A poucos dias de um decisivo Conselho Europeu no qual será discutida a revisão do orçamento plurianual da União Europeia (UE), que prevê uma reserva para apoiar a reconstrução e a modernização da Ucrânia, o presidente do Eurogrupo admitiu que esta será uma "discussão muito difícil", embora dizendo acreditar que, "no final da próxima semana, os chefes de Governo [de Estado europeus] estarão envolvidos nesse processo".
"Estou otimista, mas estou otimista por razões de necessidade, temos de chegar a acordo sobre estas questões", vincou Paschal Donohoe.
Confrontado pela Lusa com eventuais alternativas, como a de separar as discussões entre o orçamento plurianual da UE e o apoio à Ucrânia, o responsável vincou a intenção de "chegar a um acordo sobre o QFP global".
"Estou certo de que é essa a abordagem que será adotada até ao último momento e é certamente o resultado que eu preferia ver alcançado e [...] penso que estamos todos conscientes da necessidade premente de dar certezas à economia ucraniana relativamente à forma como poderá ser financiada no próximo ano e sei que esta questão é bem compreendida por quase todos os governos", insistiu Paschal Donohoe.
Desde o verão, a UE discute uma proposta de revisão do QFP 2024-2027, que prevê uma reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução da Ucrânia, 15 mil milhões para gestão das migrações e 10 mil milhões para investimentos 'verdes' e tecnológicos, valores que se deverão somar ao atual orçamento plurianual de 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).
Para a Ucrânia, está previsto este instrumento para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução do país pós-guerra, causada pela invasão russa, e também para preparar uma eventual futura adesão à UE, num montante a ser mobilizado consoante a situação no terreno.
Até ao momento, a UE já avançou com 16,5 mil milhões de euros em ajuda macroeconómica à Ucrânia, para financiar as necessidades diárias, devendo mobilizar até final do ano uma parcela adicional e final de 1,5 mil milhões.
Questionado pela Lusa sobre a discussão em curso relativamente à criação de novos recursos para o orçamento da UE (que se viriam juntar aos atuais de direitos aduaneiros, IVA, resíduos de embalagens e contribuições dos países), o líder do grupo informal da moeda única admitiu ser "muito difícil identificar novas formas de tributação".
Já quanto à discussão relativa à utilização dos ativos russos para financiar a reconstrução da Ucrânia e, assim, aliviar o peso que recai sobre o orçamento da UE, Paschal Donohoe adiantou à Lusa ser "é muito importante que a consideração tenha lugar num contexto internacional", nomeadamente no G7, defendendo uma "análise cuidadosa".
A posição surge quando a Comissão Europeia está a prestes a divulgar uma proposta jurídica sem precedentes, o que poderá acontecer na próxima semana, numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos do banco central russo devido à política de sanções.