E se o Reino Unido cancelasse o Brexit? É possível e só depende da vontade britânica

O Partido Trabalhista anunciou a intenção de propor no Parlamento britânico a realização de um segundo referendo sobre o Brexit, isto quando Theresa May se prepara para, esta terça-feira, fazer um novo ponto de situação relativamente às negociações com Bruxelas para o acordo final.

Falta pouco mais de um mês para a data de saída prevista mas ainda não há garantias de que o Reino Unido saia da União Europeia de forma "limpa". O especialista em Assuntos Europeus, João Pedro Simões Dias, admitiu à TSF a existência da possibilidade do Reino Unido pedir, de forma unilateral, a revogação do Artigo 50, algo que o Tribunal de Justiça Europeu já admitiu ser exequível.

"A invocação do Artigo 50 - ou seja, o desejo de um Estado sair e comunicar que quer sair da União Europeia - é uma decisão revogável unilateralmente por esse Estado. Significa que a União Europeia não pode fazer nada se, a qualquer momento, o Reino Unido decidir comunicar à União Europeia que retira o seu pedido de saída ou de desvinculação da união. O tribunal já veio dizer que é possível isso acontecer, depende apenas da vontade do Reino Unido. Do ponto de vista do rigor dos tratados será difícil encontrar uma nova solução", alerta o especialista, relembrando que a União Europeia "já fez saber que, por ela, não está na disposição de conceder mais dois anos de espera ao Reino Unido."

Ainda assim, a UE não pode impedir o Reino Unido de revogar a sua própria decisão, algo que João Pedro Simões Dias considera que pode vir a ser uma boa solução. "Se nos quisermos cingir aos tratados da União, esta será a solução lógica perante um imbróglio desta natureza. Estamos a falar de um processo que já nos tem surpreendido tanto que é arriscado fazer previsões, ainda que a um mês de distância."

O segundo referendo, admitido pelo líder trabalhista Jeremy Corbyn veio, no entender do especialista, reforçar a necessidade de que os responsáveis políticos decidam o que querem fazer.

"Se não querem o acordo e se não querem ir para eleições, penso que a realização do segundo referendo é uma hipótese que deve estar em cima da mesa. É uma hipótese que Corbyn vem lançar hoje [segunda-feira], mas que já há alguns meses foi alvitrada por Tony Blair. Já defendeu em público que, perante os acontecimentos e tudo o que sucedeu, a forma mais legítima de resolver a situação seria voltar a dar a palavra aos cidadãos através de um novo referendo", explica o especialista em Assuntos Europeus.

A proximidade das Europeias, que decorrem a 26 de maio, reforça também a necessidade de que o Reino Unido tome decisões. "É preciso saber se os britânicos vão, ou não, participar nessas eleições. Se o número de deputados do Parlamento Europeu se vai manter ou não e, caso não se mantenha, como é que aquele número de deputados britânicos é redistribuído pelos restantes Estados. Ou, pelo contrário, mantendo-se o Reino Unido, quais são os Estados que vão sofrer uma redução do contingente de deputados nacionais", recorda João Pedro Simões Dias, visto que caso se mantenha o número de deputados britânicos, outros Estados terão que reduzir o seu contingente.