Portugueses no Congo receiam instabilidade e insegurança. MNE acompanha a situação

A comunidade portuguesa na República Democrática do Congo (RDCongo) está preocupada com a instabilidade em que vive o país e o agravamento da insegurança, face às eleições de domingo, que vão escolher o sucessor do Presidente Joseph Kabila.

"Faz-me muito medo, faz-me, muito sinceramente, muito medo. A insegurança, a instabilidade", contou à Lusa Ivone Cabral, a viver na RDCongo há 14 anos.

A gestora, de 58 anos, é uma das cerca de 700 portugueses - segundo dados oficiais - que vivem na RDCongo e admite que "a população está cansada do Presidente [Joseph Kabila, que não pode concorrer a um novo mandato] que tem", o que leva a que haja um sentimento comum de "receio do que possa vir a acontecer".

Ainda assim, Ivone Cabral assinala que é necessário que algo mude no país, antiga colónia belga e independente há mais de meio século.

"É urgente que as coisas mudem drasticamente. Há pessoas a morrerem de fome, que não têm dinheiro para mandar estudar os filhos, que não têm dinheiro para pagar a renda", contou a gestora à Lusa, por telefone.

"Tem que mudar, e infelizmente não vai mudar da melhor forma", antevê a portuguesa, lembrando que a expulsão, esta semana, do representante da União Europeia (UE) no país não foi vista "com bons olhos", indício que considera "muito mau".

Miguel Morado tem 35 anos e nasceu em Braga. Estudou na agora encerrada escola portuguesa de Kinshasa e lembra que as dificuldades, no país, são constantes.

"A situação não está boa. Para quem tem atividades por cá, só se pretende continuar a trabalhar da melhor forma possível", contou.

"Sabemos os riscos que corremos, tem de haver sempre muito cuidado para não se estar no local, momento e hora errada", assinalou o português, que conta já 29 anos em território congolês.

Miguel Morado, que tem atividades no país nos setores mineiro e madeireiro, acredita que o país retome a normalidade depois das eleições, até "para que todos os setores da economia se relancem".

Segundo o empresário, "o país está estagnado devido a este impasse das eleições", que se arrasta desde 2016.

Receios transmitidos por outros portugueses contactados pela Lusa em Kinshasa, mas que optaram por não prestar declarações, por receios com a segurança.

A violência foi uma constante durante a campanha eleitoral que terminou na sexta-feira, tendo a organização não-governamental (ONG) Associação Congolesa de Acesso à Justiça (ACAJ) contabilizado pelo menos dez mortos, a maioria durante comícios da oposição e em manifestações contra o candidato da coligação no poder - a Frente Comum para o Congo (FCC).

"Estes conflitos têm existido sempre, só que de forma camuflada", sublinhou a portuguesa Ivone Cabral, que assinalou a volatilidade no país.

"Num momento de raiva, num momento de ódio, num momento de ira, basta alguém dizer 'ele fez-me isto' ou 'ele disse aquilo', que independentemente de ser verdade ou não, os outros vão atrás, e Kinshasa é uma cidade com 17 milhões de pessoas", disse.

À Lusa, fonte oficial da embaixada de Portugal em Kinshasa garantiu a existência de condições de apoio à comunidade portuguesa nas instalações na capital congolesa, caso seja necessário.

De acordo com os mais recentes dados dos registos consulares da embaixada portuguesa, há cerca de 700 portugueses a viver na RDCongo, a grande maioria (570) na capital, Kinshasa, disse à Lusa fonte da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Há ainda uma comunidade de cerca de uma centena de portugueses na cidade de Lubumbashi e outros pequenos núcleos em Kisangani e Kananga.

Estes números representam apenas inscrições consulares, não contabilizando entradas e saídas do país.

Para as eleições de domingo são esperados cerca de 40 milhões de eleitores naquele que é o segundo país mais populoso de África.

No total, a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) da RDCongo aprovou 21 candidaturas às presidenciais, destacando-se as candidaturas de Emmanuel Ramazani Shadary, Martin Fayulu, e Félix Tshisekedi.

Inicialmente previstas para 2016, as eleições de 30 dezembro foram já adiadas duas vezes, e, além de presidenciais, irão ainda permitir a escolha de representantes parlamentares a nível nacional e provincial.

O exercício eleitoral deverá contar com cerca de 270.000 observadores nacionais e internacionais, tendo o Governo vetado a presença de algumas missões internacionais, incluindo da União Europeia e da Fundação Carter, o que leva a oposição a suspeitar da existência de fraude.

Diplomacia portuguesa está a monitorizar situação

O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a monitorizar a evolução da situação na República Democrática do Congo, sobre a qual aconselha "prudência", mantendo "contacto permanente" com a comunidade portuguesa residente, indicou fonte diplomática.

Em resposta a um email enviado pela agência Lusa, questionando sobre a existência de um plano de emergência para a retirada de cidadãos nacionais caso se verifique uma escalada de violência naquele país, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recorda que, "em todos os locais em que existem comunidades portuguesas, o Estado dispõe de planos de proteção que podem ser acionados em situações de emergência".

Referindo-se ao caso da República Democrática do Congo (RDC) em concreto, fonte oficial do MNE adianta que "a embaixada portuguesa está em contacto permanente com outras embaixadas da União Europeia, além, naturalmente, das autoridades locais, para avaliar, momento a momento, as condições de segurança".

Além disso, "está também em contacto com a comunidade residente, quer na capital, quer noutros pontos do território".

De acordo com os mais recentes registos consulares, há cerca de 700 portugueses a viver na RDC, a grande maioria (570) na capital, Kinshasa, uma comunidade de cerca de uma centena de portugueses na cidade de Lubumbashi e pequenos núcleos em Kisangani e Kananga.

A um dia das eleições na RDC, o Estado português está a monitorizar "a evolução da situação" através dos serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, designadamente a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

"A partir destas avaliações, entendemos que a situação vivida na RDC aconselha a tomada das medidas de prudência que já foram publicamente comunicadas pela nossa embaixada em Kinshasa", reitera a resposta diplomática.

"O ministro dos Negócios Estrangeiros e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas estão a acompanhar pessoalmente, em contacto com a embaixada de Portugal em Kinshasa, a evolução da situação", frisa a fonte diplomática.

Em vésperas das eleições que vão escolher o sucessor do Presidente Joseph Kabila, a agência Lusa ouviu alguns dos cerca de 700 portugueses residentes na República Democrática do Congo, que se mostraram preocupados com a instabilidade política e o agravamento da insegurança no país.

A violência foi uma constante durante a campanha eleitoral para as eleições de domingo, que terminou na sexta-feira. A organização não-governamental Associação Congolesa de Acesso à Justiça (ACAJ) contabilizou pelo menos dez mortos, a maioria durante comícios da oposição e em manifestações contra o candidato da coligação no poder - a Frente Comum para o Congo.