Elisa Ferreira propõe linha especial para catástrofes naturais dentro da política de coesão

A Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, anunciou esta quarta-feira que vai propor a criação de uma linha especial para os Estados-membros poderem financiar a recuperação de catástrofes naturais, como incêndios e inundações.

Trata-se de uma alteração no âmbito da política de Coesão.

O dinheiro sai dos fundos estruturais, com uma comparticipação a 100 por cento da União Europeia, ou seja, sem a habitual comparticipação nacional dos fundos. 

Para isso vai ser proposta uma alteração de regulamento na política de Coesão.

Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, à margem da Semana Europeia das Regiões e Municípios, Elisa Ferreira
anunciou que a iniciativa surge devido ao facto de o Fundo de Solidariedade Europeu estar esgotado

“O que se está a tentar fazer é uma proposta de alteração dos regulamentos, para que seja possível abrir um espaço para quem trata de fundos. É uma linha, digamos assim, para onde os países podem transferir dinheiro de outros programas, que têm nos seus envelopes, e nos quais eles pagam com uma comparticipação de 100%", afirmou.

Elisa Ferreira, que está na fase final do mandato, diz ter quase a garantia de que a nova linha vai acontecer, antes ou depois de acabar o mandato. 

"Não posso garantir que as negociações com o Parlamento [Europeu] e com o Conselho [Europeu] fiquem finalizadas a tempo do meu mandato, porque não sei até quando é que estou aqui", acrescentou.