Rede de liberdades civis sublinha que em estados onde partidos de extrema direita influencia o poder, a deterioração do Estado de direito corre o risco de se tornar sistémica.
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A rede europeia de liberdades civis Liberties destaca o aumento de restrições ao direito de protestar em países da União Europeia, mas também violações dos direitos humanos dos migrantes e o crescimento de ataques físicos e verbais contra jornalistas.
No ano passado, com o início do conflito entre Israel e o Hamas, Bélgica, Bulgária, República Checa, Estónia, Alemanha, Hungria e a Suécia introduziram proibições de protestos.
No relatório anual, que junta a informação de 19 organizações não-governamentais de direitos humanos, fica provado que é nas democracias mais antigas, como em França, Alemanha ou Bélgica, que os desafios que se impõem às democracias permanecem esporádicos.
Mas, nota o documento, o cenário muda quando os partidos de extrema-direita ascendem ou influenciam o poder. É o caso de Itália e Suécia, países onde o estado de direito se tem deteriorado. A Liberties alerta mesmo que, apesar de ser gradual, o risco pode se tornar sistémico.
O relatório a que a TSF teve acesso analisou também as democracias europeias mais recentes, como o caso da Eslováquia, Eslovénia ou a Polónia. Os dados das ONG’s apontam que, nestes países, o estado de direito pode oscilar tão rapidamente no sentido da recuperação como para o declínio.
No caso da Hungria, há várias alterações legislativas que condicionam a liberdade dos cidadãos, um problema que continua por resolver.
Sobre a crise migratória, o documento classifica o desrespeito pelos direitos dos refugiados ou migrantes como uma situação terrível. No capítulo sobre a liberdade da imprensa, cresce também a preocupação com a concentração da propriedade dos meios de comunicação social.