Estrasburgo. Audição parlamentar de Maria Luís Albuquerque marcada para 6 de novembro

A Conferência dos Presidentes dos grupos parlamentares em Estrasburgo definiu, esta quinta-feira, o calendário das audições dos comissários nomeados para o futuro executivo comunitário. Maria Luís Albuquerque, nomeada para a pasta dos Serviços Financeiros e da União da Poupança e dos Investimentos, “será ouvida na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, no dia 6 de novembro, quarta-feira de manhã”, refere uma nota do Parlamento Europeu.

As audições dos futuros comissários decorrerão de 4 a 12 de novembro. “Após a consulta aos presidentes das comissões, o Presidente do Parlamento Europeu e os líderes dos grupos políticos adotaram o calendário detalhado, indicando qual o comissário indigitado a ser ouvido por quais comissões e em que intervalo de tempo”, acrescenta o comunicado.

Os comissários nomeados terão também de responder a um conjunto de perguntas escritas, elaboradas pelo Parlamento Europeu, para atestar a sua idoneidade para as funções que lhes são atribuídas. “Os líderes do Parlamento Europeu aprovaram igualmente as perguntas escritas preparadas pelas diferentes comissões, às quais os comissários indigitados deverão responder até 22 de outubro de 2024”, lê-se na nota.

Após cada audição, os presidentes das comissões e os coordenadores dos grupos políticos envolvidos reúnem-se para avaliar o desempenho do comissário indigitado durante a sessão e a qualidade das suas respostas às perguntas da comissão parlamentar.

Uma vez concluído o processo de avaliação, a Conferência dos Presidentes das Comissões analisará os resultados das audições e fará uma recomendação à Conferência dos Presidentes. Esta última irá debater e decidir, na reunião de 21 de novembro, se encerra o ciclo de audições e se coloca a votação do conjunto da Comissão na agenda da sessão plenária.

A eleição da Comissão Europeia, “como um todo”, exige uma aprovação por maioria simples dos votos durante a sessão plenária, através de uma votação nominal. Esta votação está agendada para decorrer em Estrasburgo, entre os dias 25 e 28 de novembro, detalha a nota do Parlamento Europeu.