PCP votou contra a resolução do Parlamento Europeu a condenar invasão russa da Ucrânia
epa09793736 Members of the European Parliament show their support to Ukraine during an extraordinary Plenary session debating on the 'Russian aggression against Ukraine' at the European Parliament in Brussels, Belgium, 01 March 2022. MEPs will debate 'Russia's invasion of Ukraine' and vote on a related resolution. EPA/STEPHANIE LECOCQ
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A resolução foi aprovada pela maioria dos eurodeputados.
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O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, com voto contra do PCP, uma resolução pedindo às instituições da União Europeia (UE) esforços para reconhecer a Ucrânia como candidata à adesão ao bloco comunitário e para sancionar mais severamente a Rússia.
Em causa está uma resolução hoje aprovada na sessão plenária extraordinária da assembleia europeia, em Bruxelas, com 637 votos a favor, 13 contra e 26 abstenções, na qual o Parlamento "apela às instituições da União para que desenvolvam esforços no sentido de conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à UE".
Entre os votos contra estão os dos dois eurodeputados do PCP, partido que em comunicado considera "profundamente negativa a resolução" por "impor uma visão unilateral e instiga à confrontação e à guerra".
"Ao invés de contribuir para uma urgente e necessária solução política, pugna pelo corte de todas as pontes e pela imposição de mais sanções que atingem os povos da Europa e são pretexto para colocar em causa direitos e o agravamento das condições de vida", critica a bancada parlamentar do PCP no Parlamento Europeu.
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A resolução adotada refere que o reconhecimento da Ucrânia como futuro candidato ao 'clube' dos 27 "deve estar em conformidade com o artigo 49.º do Tratado da União Europeia e basear-se no mérito".
"Entretanto, a União deve continuar empenhada em integrar a Ucrânia no mercado único da UE", defendem os eurodeputados.
No documento, os parlamentares rejeitam a "retórica russa que aponta para o possível recurso a armas de destruição maciça", recordando a Rússia das suas obrigações internacionais e alertando para os perigos de uma escalada nuclear do conflito.
E, embora saudando a "rápida adoção de sanções pela UE", os eurodeputados pedem na resolução "medidas restritivas mais amplas que visem enfraquecer estrategicamente a economia e a base industrial russas".
Em concreto, querem restringir as importações dos bens mais importantes exportados pela Rússia, como o petróleo e o gás, proibir novos investimentos da UE na Rússia (e vice versa), bem como bloquear o acesso de todos os bancos russos ao sistema financeiro europeu e excluir a Rússia do sistema SWIFT.
Na segunda-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinou o pedido formal para a entrada do país na UE, tendo a Comissão Europeia recordado que "há um procedimento a respeitar", complexo e moroso.
As regras europeias ditam que qualquer país europeu que respeite os valores europeus do Tratado da União Europeia e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro.
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Quando um país apresenta um pedido de adesão à UE, o Conselho convida a Comissão Europeia a dar o seu parecer sobre o pedido.
Cabe depois ao Conselho da UE (na formação de Conselho dos Assuntos Gerais) estabelecer e supervisionar o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão.
As decisões tomadas no Conselho dos Assuntos Gerais sobre os países candidatos requerem o acordo unânime de todos os Estados membros da UE.
Hoje, Zelensky pediu à UE que prove que está do lado da Ucrânia na luta pela sua sobrevivência e pela defesa da liberdade, ao intervir por videoconferência na sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu.
A Rússia lançou na quinta-feira passada uma ofensiva militar na Ucrânia, ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.
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