Gémeos condenados a pagar pensão da mesma criança. Testes de ADN não confirmaram quem era o pai
A justiça brasileira condenou dois irmãos gémeos a assumir a paternidade e a pagar a pensão de alimentos de uma menina, depois de os testes de ADN não terem conseguido revelar qual deles era o pai.
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Tudo começou numa festa. Valéria estava num convívio em casa de amigos quando conheceu o homem com quem acabaria por envolver-se. Do caso resultou o nascimento de uma menina, hoje com 9 anos. O problema? É que, mesmo com testes de ADN, não foi possível saber quem é o pai da criança.
Quando Valéria pediu um teste de paternidade para determinar a identidade do pai da filha, os exames foram conclusivos em 99,9%. Só que o homem submetido aos exames insistiu que não era ele que estava naquela festa, mas, sim, o seu irmão gémeo. Este foi de seguida submetido aos testes de ADN. O resultado? Exatamente o mesmo: 99,9%.
Nenhum dos gémeos quer assumir a paternidade e continuam a apontar o dedo um ao outro.
Perante a incapacidade de determinar qual dos irmãos é o pai da criança, por terem código genético igual, a Justiça brasileira determinou que os dois gémeos terão de assumir a paternidade, revela o Globo.
Além de registar a criança em seu nome, o Tribunal de Cachoeira Alta, no Estado de Góias, decidiu que cada um dos irmãos terá de pagar 30% do salário mínimo nacional do Brasil (o que corresponde a cerca de 70 euros) e partilhar com a mãe da criança os custos médicos, de educação e vestuário da menina.
"Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade", lê-se na decisão judicial. E de acordo com informações divulgadas no processo, que remonta a agosto de 2017, os irmãos sempre se aproveitaram das suas parecenças físicas para benefício próprio.
O juiz defendeu que o comportamento dos réus não poderia ser tolerado pelo poder Judicial e decidiu optar pela decisão que considera proteger mais os direitos da criança, em detrimento da dos réus, considerando que esta é que está mais próxima do conceito de Justiça.