“A França vive há mais de meio século acima das suas possibilidades”, afirma François Bayrou
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O Governo francês caiu esta segunda-feira. Pela primeira vez desde a criação da Constituição de 1958, um Executivo francês foi derrubado na sequência de um voto de confiança, ao abrigo do artigo 49.1.
Um total de 364 deputados votaram contra a confiança ao primeiro-ministro, François Bayrou, enquanto apenas 194 se posicionaram a favor.
François Bayrou, que chefiava o Governo há nove meses, anunciou a sua saída de Matignon depois de fracassar na tentativa de obter apoio parlamentar para o seu plano de austeridade. Confrontado com a ausência de uma maioria estável e com a pressão crescente da crise das finanças públicas, o primeiro-ministro levou ao Parlamento um pacote de cortes e reformas no valor de 44 mil milhões de euros até 2026.
Esta tarde, no hemiciclo da Assembleia Nacional, Bayrou foi taxativo: “A França vive há mais de meio século acima das suas possibilidades”, recordando que o país não apresenta um orçamento equilibrado há 51 anos.
O peso da dívida pública, sublinhou, atingiu proporções alarmantes: os juros anuais já ultrapassam as despesas combinadas com a educação nacional e com a defesa. “O prognóstico vital do país está em causa. O plano orçamental não é uma escolha ideológica, é uma questão de sobrevivência”, declarou.
A rejeição do plano abriu caminho a uma avalanche de reacções políticas.
Marine Le Pen, presidente do partido de extrema-direita, União Nacional, não escondeu a satisfação: “Este momento marca o fim da agonia de um governo fantasma.” E exigiu a Emmanuel Macron a dissolução imediata da Assembleia Nacional, “não como opção, mas como obrigação.”
Entre os ecologistas, a saída de François Bayrou foi recebida como “um alívio, não fosse acompanhada pela preocupação com o que virá a seguir.”
Já a França Insubmissa, pela voz de Mathilde Panot, foi mais longe, prometeu apresentar uma moção de destituição contra o próprio Presidente da República.
No campo d'Os Rrepublicanos, a divisão foi evidente. O líder do partido, Laurent Wauquiez, concedeu liberdade de voto ao grupo, admitindo uma fractura interna “praticamente a meio”. A hesitação ilustra a dificuldade da direita tradicional em posicionar-se entre um executivo enfraquecido e a pressão crescente do populismo.
François Bayrou anunciou que vai apresentar a sua demissão formal a Emmanuel Macron esta terça-feira de manhã. A Constituição não impõe prazos para a substituição do chefe de governo, mas a tradição republicana exige rapidez. Foi o que aconteceu em Dezembro, quando Michel Barnier deixou Matignon no dia seguinte à aprovação da moção de censura contra o seu efémero governo.
François Bayrou anunciou que apresentará a sua demissão a Emmanuel Macron amanhã de manhã, terça-feira 9 de Setembro. Apesar de a Constituição não fixar qualquer prazo para este tipo de procedimento, a tradição republicana impõe que o processo rapido, de modo a evitar um vazio político. O Eliseu já confirmou que o Presidente francês vai designar um novo primeiro-ministro nos próximos dias, numa escolha que será observada de perto tanto pela oposição como pelos aliados do partido presidencial.