Para já, um alívio e um limite para pagamento de juros. O mais importante ficou adiado para depois de cumprido o 3º resgate e das eleições alemãs. Eurogrupo deu cenoura a Tsipras. FMI fica uns meses.
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Ao fim de mais de um ano, Alexis conseguiu uma primeira vitória em Bruxelas, na luta pelo alívio da dívida grega. Ao fim de 11 horas de reunião, o Eurogrupo decidiu ontem avançar em duas velocidades: fazer um ajustamento de juros e de maturidades da dívida do país até 2018; e, depois de cumprido o programa de resgate e das eleições alemãs, avançará então com uma reestruturação mais forte (em moldes ainda não definidos). A primeira parte é um comprometimento, a segunda é uma promessa com condições.
Em síntese, eis o que ficou definido, que permitiu que o FMI ficasse dentro do terceiro pacote de ajuda a Atenas:
- O Mecanismo Europeu de Estabilidade vai alargar a maturidade da dívida grega (4 anos, em média), para melhorar o perfil de pagamentos e aliviar os anos com maior concentração de pagamentos. O mesmo já tinha sido feito para a Grécia, Irlanda e Portugal em 2012 (antes ainda do perdão imposto a privados sobre parte da dívida grega);
- O MEE vai também reduzir uma comissão relativa a tranches do segundo resgate.
- Foi fixado um limite de pagamento de juros pelo país: até 2030 será de 15% do PIB, não mais.
- No médio prazo, a Grécia voltará a receber os lucros do BCE com a compra de dívida grega que os Estados-membros abdicaram de receber em novembro de 2012, mas cujo acordo tinha expirado com o final desse programa em junho do ano passado.
- O MEE vai ainda recorrer a fundos que não chegaram a ser utilizados no segundo resgate para antecipar substituir empréstimos da troika à Grécia que tenham juros mais altos
- Para depois das eleições alemãs, sob condição de cumprimento das metas, ficou a ponderação de novo alargamento de maturidades e diminuição de juros. Mas só depois de ser feita uma avaliação da sustentabilidade da dívida, tanto pelo FMI, como pela Comissão Europeia e BCE. Esta análise será fundamental para que o FMI participe no resgate.
FMI fica... para já até ao fim do ano
O Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá participar no resgate à Grécia desde que a "análise à reestruturação da dívida mostre que a mesma se torne sustentável", afirmou hoje o diretor da delegação do Fundo na Europa, Poul Thomsen.
Na conferência de imprensa após o Eurogrupo, em Bruxelas, que aprovou a disponibilização de 10,3 mil milhões de euros à Grécia, Thomsen indicou que o FMI "sempre achou que a dívida é insustentável e que era necessário um alívio".
O responsável manifestou-se satisfeito com o acordo alcançado sobre "metodologia e objetivos" do processo de alívio da dívida.
Assim, os técnicos do FMI vão recomendar que o Fundo integre o acordo financeiro com Atenas até ao final do ano.
Os ministros decidiram que a primeira a tranche de 7,5 mil milhões de euros chegará à Grécia em junho, enquanto outros 2,8 mil milhões deverão ser entregues após o verão caso os gregos cumpram os compromissos assumidos.
Em causa está a necessidade de implementar medidas a nível, designadamente, de pensões e privatizações, assim como no setor bancário e energético.
O dinheiro libertado deverá servir ser usado para pagar contas pendentes e serviço da dívida, já que a Grécia tem retornos significativos a fazer ao Banco Central Europeu (BCE) e do FMI.
O Eurogrupo deu assim luz verde para a finalização da primeira revisão do terceiro resgate, apesar de, nos próximos dias, o Grupo de Trabalho do Euro ir verificar a implementação de algumas ações prévias requeridas a Atenas.
Na conferência de imprensa após a reunião, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem indicou que um eventual alívio da dívida grega será avaliado no final do programa de resgate, a meio de 2018.
Também o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, saudou o "acordo decisivo alcançado hoje", comentando que se tratou de "um virar de página nesta longa história", possível graças ao empenho de todos.