Human Rights Watch pede à Grécia para «agir rapidamente» contra violações dos direitos humanos
A Human Rights Watch (HRW) instou hoje o governo grego a «agir rapidamente» para pôr fim às violações de direitos humanos no país, destacando o racismo, a xenofobia, os abusos policiais e o tratamento dos imigrantes ilegais.
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«Ministros chave assumiram compromissos importantes para mudar leis e práticas abusivas, alimentado a esperança de que as promessas eleitorais se tornem realidade», afirmou, num comunicado, a especialista da organização não-governamental para a Grécia Eva Cossé.
«O governo de (Alexis) Tsipras deve aproveitar o seu forte mandato para fazer as reformas necessárias o mais rapidamente possível», acrescentou.
Admitindo que o governo dominado pelo Syriza «tem muito que fazer» no momento em que tenta renegociar a dívida com os parceiros europeus, a HRW frisa que «dar passos para eliminar o terrível abuso de direitos humanos que afetam os mais vulneráveis» também deve ser uma prioridade.
Segundo a organização, há muitos obstáculos que impedem a correta investigação e julgamento dos crimes de ódio e, no caso dos imigrantes, muitas vítimas não denunciam por medo de serem detidas e deportadas.
«O governo deve alterar a lei para encorajar a denúncia de crimes de ódio isentando as vítimas de pagar uma taxa para apresentar queixa. A lei também deve incluir medidas, que atualmente constam apenas de um decreto ministerial, para proteger migrantes indocumentados que são vítimas ou testemunhas de um crime de ódio», afirma.
A HRW evoca declarações recentes do ministro da Justiça, Nikos Paraskevopoulos, que prometeu melhorar a formação dos juízes em temas como o racismo, xenofobia e drogas, e rever a lei contra o racismo.
Além disso, a organização defende que o governo «dê passos imediatos para acabar com as devoluções ilegais a quente», as quais devem ser investigadas pelo parlamento para que os seus autores sejam responsabilizados.
O texto refere que, só desde dezembro de 2013, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Grécia em oito ocasiões pelas condições degradantes e desumanas dos centros de detenção de imigrantes.
A HRW pede ainda ao ministro-adjunto da Proteção dos Cidadãos, Yanis Panousis, que ponha fim aos abusos policiais contra os toxicodependentes, as prostitutas e os sem-abrigo, lançando uma investigação e limitando os poderes da polícia.