Ilhas Canárias à beira do colapso. Espanha impõe distribuição de migrantes menores pelo país

O Governo espanhol reúne-se, esta quarta-feira, com os governos regionais para definir a distribuição de um número significativo de migrantes menores que as Canárias já não têm condições de atender.

Só nos primeiros seis meses de 2024, mais de 19.257 migrantes chegaram às Canárias, dos quais 2758 são menores, segundo os dados da Cruz Vermelha. A situação nas ilhas, que concentram 77% do total de chegadas de migrantes em toda a Espanha, é crítica. Com os números a subir de ano para ano, as Canárias têm neste momento a tutela de quase 6000 migrantes menores e já não têm forma de os acolher de forma decente.

São crianças que chegaram a Espanha sozinhas, sem qualquer apoio familiar, depois de uma travessia marítima de vários dias. Após a última chegada de migrantes foram instaladas tendas de campanha devido à ausência de infraestruturas, porque as que existem já estão todas lotadas. As organizações humanitárias que trabalham no terreno denunciam a total falta de condições dos centros, onde os menores vivem amontoados e sem apoio: não podem ir à escola, nem receber qualquer tipo de formação ou ter outra ocupação. A maioria deles passa a maior parte do tempo na rua e só vai ao centro de acolhimento para comer e dormir.

O Governo das Canárias há muito que avisou que está à beira do colapso e que não tem capacidade para mais. Perante as dificuldades, o Governo nacional montou uma operação de urgência para distribuir alguns dos menores pelas demais comunidades autónomas. Esta quarta-feira, o Governo espanhol reúne-se com os governos regionais para tentar chegar a acordo sobre o número de menores que cada uma deverá receber.

Ao mesmo tempo, o executivo pretende levar a cabo uma modificação da lei de estrangeiros, para que esta distribuição pelo país seja obrigatória. Neste momento essa distribuição já se pode fazer, mas de forma voluntária, dependendo da boa vontade dos governos regionais. Uma fórmula pouco eficaz, que nunca foi capaz de estabelecer uma distribuição equitativa dos menores, que possa proporcionar um atendimento adequado.

A nova lei pretende estabelecer a obrigatoriedade desta distribuição, sempre que as principais regiões de acolhimento – Canárias, Ceuta e Melilla, principais pontos de chegada de migrantes – tenham superado os 150% da sua capacidade.

A medida, que o Governo pretende começar a tramitar dentro de 15 dias, está dependente do apoio do Partido Popular, que tem uma posição complicada. Por um lado, Alberto Núñez Feijóo garante que as comunidades onde governa o PP vão acolher estes menores, por outro, o Vox, com quem tem uma coligação de governo em cinco autonomias, já disse que não vai aceitar a distribuição, utilizando um discurso xenófobo e racista.

“Vamos romper todos os governos regionais que não usem todos os meios políticos e legais para evitar a distribuição de “menas” [menores estrangeiros não acompanhados] e, por tanto, a distribuição da insegurança por toda a Espanha. Não seremos cúmplices dos roubos, das machadadas e das violações”, disse o líder do partido de extrema-direita, Santiago Abascal.

Além das ameaças do Vox, o PP não vê com bons olhos a obrigatoriedade do acolhimento e prefere que o mesmo continue a ser feito de forma voluntária e que sejam as comunidades “segundo as suas capacidades” que decidam se acolhem estes menores ou não. Além disso pedem que seja o Governo a financiar este sistema.