Isilda Gomes: "Crise habitacional e despovoamento do interior exigem resposta urgente da UE"

A eurodeputada socialista Isilda Gomes (PS) alerta para o agravamento do despovoamento das zonas rurais do interior, nos países da União Europeia, sublinhando a falta de incentivos para a fixação de jovens e a insuficiência de apoios à agricultura familiar. 

Em entrevista à TSF, ao programa Fontes Europeias, a antiga autarca de Portimão destacou que o êxodo das zonas rurais é o resultado de diferentes fatores, incluindo a escassez de “rendimentos dignos” e a falta de “acesso a serviços públicos” essenciais, como saúde e educação.

“Não podemos exigir que um jovem agricultor se instale no interior e, no primeiro ano, se torne autossustentável. Não é possível”, afirmou. “Além disso, para fixar famílias, é preciso garantir que existe um rendimento suficiente e a proximidade de serviços básicos. Ninguém se mudará para uma zona onde a escola mais próxima está a dezenas de quilómetros ou onde não há acesso a cuidados de saúde.”

A eurodeputada socialista, que foi co-relatora de uma proposta para a Política Agrícola Comum (PAC) pós-2027, alertou para a necessidade de haver uma reformulação da distribuição dos fundos agrícolas. “Neste momento, 70% da verba da PAC é distribuída por apenas 30% dos agricultores, porque o critério é a área agrícola. O problema é que as grandes explorações têm poucos trabalhadores, são empresas agrícolas e, na prática, não estão a contribuir para o emprego rural. Isto tem de ser alterado”, defendeu. 

Isilda Gomes propõe que a atribuição de fundos tenha em conta não apenas a dimensão das terras cultivadas, mas também o número de pessoas empregadas, de forma a estimular a criação de postos de trabalho e a revitalização das zonas rurais.

Além das dificuldades do interior, Isilda Gomes denunciou a gravidade da crise habitacional na Europa, onde “o número de habitações necessárias para suprir as carências mais imediatas (...) ronda os 85 milhões”. Para a eurodeputada, a questão da habitação deixou de ser um problema exclusivo das autarquias para passar a exigir uma “resposta coordenada ao nível europeu”.

A eurodeputada sublinhou que a especulação imobiliária e a falta de alternativas para as famílias de baixos rendimentos estão a agravar a situação. “Sistematicamente, vemos pessoas a serem expulsas das casas arrendadas porque os senhorios querem colocar os imóveis noutro regime. A pressão sobre as famílias é enorme e é por isso que defendemos que a Comissão Europeia deve assumir responsabilidades e não deixar este problema apenas nas mãos dos governos nacionais”, defendeu.

Questionada sobre a eficácia dos fundos estruturais da União Europeia no combate ao despovoamento e à crise habitacional, Isilda Gomes admitiu que ainda há muito por fazer. “Até agora, não está tudo feito. Longe disso”, declarou. “Os fundos têm sido utilizados, mas nem sempre da melhor forma. Precisamos de garantir que são aplicados de maneira eficaz para proporcionar habitação acessível e condições de vida dignas nos meios rurais.”

A eurodeputada reforçou que a Política de Coesão pode desempenhar um papel crucial na fixação das populações no interior, desde que sejam implementadas medidas concretas para “garantir salários justos e oportunidades de trabalho”. 

“Se não houver rendimentos dignos, as pessoas continuarão a sair. É um ciclo vicioso que só se resolverá com políticas bem estruturadas e eficazes”, alertou a eurodeputada.