Milhares de mulheres foram esterilizadas à força no Japão. Agora, vão ser indemnizadas
Lei, agora já extinta, pretendia impedir o nascimento de crianças qualificadas como "inferiores". Governo do Japão promete indemnizar dezenas de milhares de vítimas.
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O secretário-chefe do gabinete nipónico, Yoshihide Suga, apresentou um "sincero arrependimento e desculpas" às vítimas. As declarações de Suga surgem depois do parlamento ter promulgado, esta quarta-feira, medidas legislativas de compensação, incluindo uma indemnização de 3,2 milhões de ienes (25.550 euros) para cada vítima.
Estima-se que 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento enquanto a lei esteve em vigor entre 1948 e 1996, entre as quais pessoas com deficiências.
A legislação agora aprovada reconhece que muitas pessoas foram sujeitas a cirurgia para remover os seus órgãos reprodutivos ou a tratamento com radiação, causando-lhes uma tremenda dor mental e física.
O ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, Takumi Nemoto, disse que, como chefe do departamento encarregado das compensações, fará o máximo possível para providenciar o mais rápido possível o dinheiro para as vítimas, muitas delas idosos e deficientes.
O primeiro-ministro Shinzo Abe, num comunicado divulgado horas depois, disse esta situação não deve repetir-se: "Faremos tudo o que pudermos para alcançar uma sociedade onde ninguém seja discriminado, tenha doenças ou deficiência", respeitando "a personalidade e a individualidade de cada um".
Até recentemente, o Governo alegara que as esterilizações eram legais na época.
O pedido de desculpas e a nova legislação aprovada seguem-se a uma série de ações judiciais das vítimas que quebraram décadas de silêncio, o que levou a que deputados de partidos do poder e da oposição a redigirem um pacote de compensações.
As vítimas exigem cerca de 30 milhões de ienes em ações legais que continua a crescer um pouco por todo o país, alegando que a implementação da lei pelo Governo violou o direito das vítimas à autodeterminação, saúde reprodutiva e igualdade.
Por outro lado, defendem que as medidas de compensação do Governo são muito pequenas, comparadas com o sofrimento infligido.
Além das esterilizações forçadas, mais de 8 mil outras pessoas foram esterilizadas com consentimento, embora provavelmente sob pressão, enquanto quase 60 mil mulheres fizeram abortos por causa de doenças hereditárias. A legislação não cobre, no entanto, os casos de abortos, de acordo com a Federação Japonesa de Associações de Advogados.