Le Pen condenada a quatro anos de prisão e impedida de se candidatar às presidenciais de 2027

Marine Le Pen, figura central do partido de extrema-direita francês, foi condenada, esta segunda-feira, pelo Tribunal Penal de Paris a quatro anos de prisão, dois dos quais de cumprimento efetivo, com pulseira eletrónica, e os restantes dois com pena suspensa. A líder do partido União Nacional recebeu uma multa de cem mil euros e foi declarada inelegível por um período de cinco anos, com execução imediata.

A decisão da 11.ª Câmara do Tribunal Penal de Paris surge na sequência do caso dos assistentes parlamentares fictícios do partido da União Nacional, em que Marine Le Pen foi considerada culpada de desvio de fundos públicos e cumplicidade nesses desvios.

Com a condenação, a candidatura de Marine Le Pen às eleições presidenciais de 2027 deixa de ser possível. A deputada perde nos próximos dias o mandato como conselheira departamental de Pas-de-Calais, conforme estipulado pelo código eleitoral francês. No entanto, mantém o cargo de deputada até às próximas eleições legislativas, nas quais também não pode concorrer.

Todos os eurodeputados do partido de extrema-direita francês, que foram julgados no mesmo processo, também foram condenados a penas de inelegibilidade. A decisão representa um golpe significativo para o partido, que ganhou força política nos últimos anos.

Marine Le Pen garantiu que ia recorrer da sentença, o que suspende de forma temporária a pena de prisão e a multa, deixando-a novamente considerada inocente até nova decisão judicial. Contudo, a pena de inelegibilidade tem execução provisória, o que significa que, mesmo com recurso, continua a ser aplicada de imediato.

O advogado Dominique Rousseau esclareceu que Marine Le Pen pode solicitar ao primeiro presidente do Tribunal de Apelação a suspensão desta execução provisória, mas não há garantias de que esse pedido seja aceite.

Marine Le Pen deixou o tribunal antes mesmo da leitura das sentenças, evitando assim a reação mediática imediata. No entanto, a deputada da extrema-direita União Nacional vai ser a convidada do jornal das oito, esta noite, no canal privado TF1, onde se espera que comente a condenação e os próximos passos.

A decisão judicial marca um ponto de viragem na política francesa, afastando temporariamente uma das figuras mais influentes da extrema-direita do cenário eleitoral. Resta agora saber quais serão os próximos passos de Le Pen e do partido de extrema-direita francês perante este novo contexto político e judicial.