Cimeira sobre Ucrânia e Médio Oriente. Líderes Europeus discutem "instabilidade e insegurança"

Os chefes de Estado ou de governo da União Europeia reúnem-se esta quinta e sexta-feira em Bruxelas, naquela que é, praticamente, uma cimeira monotemática - sobre a guerra.

Com a cimeira num momento de "grande instabilidade e insegurança", o apoio à Ucrânia é um dos temas em agenda. Mas, o presidente de Conselho Europeu considera que os recentes acontecimentos no Médio Oriente "exigem a atenção imediata", dos líderes europeus. Charles Michel espera que os 27 possam condenar a uma só voz o que descreve como "ataques terroristas brutais e indiscriminados do Hamas contra Israel".

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O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, espera que os líderes europeus manifestem em conjunto "o reconhecimento pelo direito de Israel de se defender", desde que "em conformidade com o direito internacional e o direito internacional humanitário".

Os membros do Conselho Europeu vão reiterar o apelo à "libertação imediata e incondicional de todos os reféns". Por outro lado, alertam para "a deterioração da situação humanitária em Gaza", que, como afirma "continua a ser motivo de grande preocupação".

De acordo com um documento de trabalho, consultado pela TSF, as conclusões deverão incluir um apelo a uma "pausa humanitária", para que a ajuda possa chegar ao terreno. Mas, o tema é sensível, e nem todos estão de acordo com esta formulação. No entanto, nesta cimeira, está afastada a possibilidade de os 27 apelarem a um cessar-fogo no médio oriente, que era a preferência do governo português.

No entanto, a União Europeia deverá expressar uma condenação "nos termos mais fortes" qualquer tipo de violência e hostilidade dirigida a civis. Nesta cimeira deverá ser manifestada a vontade da União Europeia para trabalhar com parceiros regionais, tendo em vista a proteção de civis.

A prioridade é, por agora, assegurar que a ajuda humanitária chega ao terreno, com "assistência", "acesso a alimentos", "água", "cuidados médicos" ou por exemplo "combustível".

Além de evitar "uma escalada regional do conflito", os 27 deverão apoiar o relançamento do processo de paz com base numa solução de dois Estados, como "a única via a seguir".

Migrações

"Por último, deveremos abordar os efeitos deste conflito na União Europeia, o que passa por analisar as suas implicações para a coesão das nossas sociedades, a nossa segurança e os movimentos migratórios", referiu o presidente do Conselho Europeu na habitual carta convite aos 27.

À volta da mesa, "há alguns [chefes de Estado ou de Governo] que querem fazer a ligação", entre o tema das migrações e a onda de violência e dos atentados em solo europeu, comentou uma fonte com a TSF.

Porém, a mesma fonte considerou que "essa ligação ligação não deve ser feita" e ser-se "muito cauteloso" nesta abordagem, lembrando que "do ponto de vista da Comissão, as migrações não são uma questão de segurança".

Ucrânia

Em relação à Ucrânia, os 27 deverão reiterar o "apoio inabalável" durante "o tempo que for necessário".

Charles Michel pretende que sejam debatidas "as formas de acelerar a prestação de apoio militar", assim como avaliar "os progressos dos planos para utilizar os bens congelados" por via das sanções.

Nesta tópico, Bruxelas coloca três premissas em cima da mesa: Por um lado, que cabe à "Rússia pagar por esta guerra", até lá "não haverá libertação dos ativos", sendo que, "a reconstrução da Ucrânia não pode ser feita à custa dos contribuintes europeus"

Quadro Financeiro Plurianual

A cimeira tem em agenda outros temas sobre o funcionamento da própria máquina comunitária, com a revisão do quadro financeiro plurianual. Mas não são esperados avanços neste capítulo. "A nossa reunião constituirá também uma oportunidade para dar orientações sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual", assumiu o presidente do Conselho Europeu, frisando que tem em vista "chegar rapidamente a um acordo".

Na sede do executivo comunitário espera-se que esse acordo seja alcançado, o mais tardar "até ao final do ano", comentou uma fonte com a TSF, até para acomodar o apoio à Ucrânia, no âmbito do orçamento.

Antevendo uma discussão prolongada, nos próximos meses, Charles Michel sublinhou que "não há acordo sobre nada enquanto não houver acordo sobre tudo".

"Temos de examinar com um olhar crítico as nossas necessidades mais prementes, identificar as nossas prioridades e decidir como financiá-las", sublinhou.

* Notícia atualizada às 07h31