Líderes indígenas exigem "posição concreta" do Governo de Lula sobre demarcação de terras
As comunidades indígenas expressaram preocupação e rejeitaram a tese do "marco temporal".
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Os líderes de 54 comunidades indígenas, incluindo o cacique Raoni Metuktire, exigiram ao Governo de Lula da Silva, numa carta entregue na sexta-feira, "uma posição concreta" sobre a demarcação de terras. Assunto sobre o qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá num julgamento considerado crucial. A carta foi entregue à ministra dos Povos Indígenas, Sónia Guajajara, no encerramento de um encontro de povos originários que começou na segunda-feira e foi convocado por Raoni, símbolo da luta pelos direitos indígenas, na aldeia de Piaraçu, território kayapó em São José do Xingu, em Mato Grosso.
Na carta, as comunidades indígenas expressaram preocupação e rejeitaram a tese do "marco temporal", fundamental no debate sobre a demarcação das terras ancestrais. Essa tese reconhece apenas como terras indígenas as que eram ocupadas pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
No entanto, os indígenas argumentam que muitas comunidades não ocupavam determinados territórios naquele ano porque tinham sido expulsas, especialmente durante a ditadura miliar, entre 1964 e 1985. O julgamento, no qual o STF deverá validar ou rejeitar a tese do marco temporal, foi retomado e suspenso novamente em junho, com um resultado parcial de dois votos contra e um a favor.
"A aplicação do marco temporal teria como consequência a exclusão de milhares de indígenas dos nossos territórios tradicionais, comprometendo a nossa subsistência", pode ler-se na carta, citada pela AFP, que contém 11 pontos.
Entre os pontos, os líderes indígenas pedem que o Ministério da Justiça "cumpra o seu papel de demarcar as terras indígenas" e exigem a retirada das áreas já demarcadas. O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu que a defesa dos direitos dos povos originários seria uma prioridade do seu Governo, que começou em janeiro.
No entanto, o líder brasileiro de esquerda teve a sua agenda limitada por derrotas no Congresso, que resultaram na perda de poder do Ministério dos Povos Indígenas, que em maio perdeu autoridade para homologar novas terras ancestrais.