“Manifestamente insuficiente.” João Oliveira questiona UE sobre medidas para a paz na Palestina

O eurodeputado do PCP, João Oliveira, enviou, esta terça-feira, um conjunto de questões ao Conselho da União Europeia sobre as consequências da recente decisão do Tribunal Internacional de Justiça, que reconhece a ilegalidade da ocupação dos territórios palestinianos por Israel. 

João Oliveira sublinhou a importância da decisão, explicando que esta condena a ocupação israelita como legítima por parte dos Estados e tem implicações políticas e diplomáticas que devem ser consideradas.

“Tentamos questionar o Conselho relativamente às consequências de uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça que reconhece a ilegalidade da ocupação dos territórios palestinianos pelo Estado de Israel”, afirmou o eurodeputado, destacando que "a decisão vem na sequência de questões colocadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas e pode dar um contributo significativo para travar a guerra em Gaza, promover um cessar-fogo e assegurar o respeito pelos direitos do povo palestiniano".

O eurodeputado afirmou que as perguntas enviadas ao Conselho da União Europeia visam compreender como é que a UE pretende colocar em práticas medidas coerentes com as decisões judiciais. 

"Esperamos que o Conselho possa apontar um caminho concreto. Perguntámos que medidas entende o Conselho que devem ser adotadas para dar cumprimento àquelas decisões judiciais", afirmou. 

João Oliveira sublinhou ainda a relevância da decisão, sobre os Estados-Membros, “especialmente daqueles que até agora têm tido posições ambíguas em relação à situação em Israel, para pressionar por um novo posicionamento assente nesta base judicial”, além de pressão política sobre Israel.

Considerando que as medidas da União Europeia até agora são “manifestamente insuficientes”, João Oliveira destacou duas ações concretas que poderiam ser adotadas pelos 27, nomeadamente “o reconhecimento” pelos Estados-Membros do Estado da Palestina.

"O reconhecimento do Estado da Palestina seria um contributo significativo para a maioria dos países que já hoje reconhecem o Estado palestiniano", afirmou o eurodeputado, acrescentando que a suspensão do acordo de associação "seria um contributo de pressão política muito significativo nesta altura".

"O que a União Europeia está a fazer é manifestamente insuficiente perante o avolumar do drama que se está a viver neste momento em Gaza, na Síria e na Cisjordânia", afirmou João Oliveira, sublinhando a necessidade de uma ação política mais decidida e empenhada