Marcelo apela ao respeito pela Carta das Nações Unidas como "caminho para a paz"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta terça-feira a urgência em respeitar a Carta das Nações Unidas, sem a qual, sublinha, "não é possível haver paz", seja na Ucrânia ou noutros "pontos do mundo".

"É urgente o respeito da Carta das Nações Unidas porque sem o respeito da integridade territorial, da soberania dos Estados, dos direitos humanos, não é possível haver paz. E isto na Ucrânia - é essa a luta do povo ucraniano - como por todo o mundo", afirma o chefe de Estado, que destaca que este tem sido um apelo feito pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, "há muitos anos".

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\19\marcelo_rebelo_de_sousa_1 Ouça aqui as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa discursou no primeiro dia do debate geral da 78.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

O chefe de Estado insiste que o "problema" tem sido o mesmo em vários cantos do mundo: "O respeito dos princípios do direito internacional e da carta das Nações Unidas. E, por isso, não é possível separar a luta do povo ucraniano da luta pelo respeito da Carta das Nações Unidas."

"Ouvimos o relatório do secretário-geral da ONU, ouvimos o Presidente Lula da Silva e Joe Biden e, apesar de diversas posições, concordavam no essencial do diagnóstico: é urgente respeitar a Carta das Nações Unidas para garantir a paz no mundo", insiste.

Marcelo Rebelo de Sousa apelou ainda à urgência de "acelerar a luta contra as alterações climáticas, a realização dos objetivos da agenda 2030, a proteção dos oceanos e da biodiversidade para garantir a paz e a reforma das instituições", explicando que muitas delas foram "concebidas no século passado" e, por isso, "estão totalmente afastadas da realidade do muno atual".

"É urgente reformar as instituições financeiras internacionais", concluiu.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\19\marcelo_rebelo_de_sousa_2 Marcelo defende uma reforma alargada no Conselho de Segurança da ONU

O chefe de Estado apontou desde logo como exemplo o Conselho de Segurança, que considera ser um órgão que corresponde "a um mundo que já não existe".

"Portugal há muito defende que países como o Brasil ou a Índia deviam ser membros permanentes. Que a posição africana comum devia ser tomada em linha de conta. Que os pequenos países não podiam ser ignorados", afirmou.

Do mesmo modo, o líder do Estado português lamenta que as organizações financeiras internacionais não tenham sido capazes de "financiar o desenvolvimento sustentável com equidade e com justiça", acusando-as de "favorecem os mais ricos e desfavorecem os mais pobres".

"E estas três urgências estão ligadas. Não há paz, nem desenvolvimento sustentável, nem reforma das instituições sem respeito da Carta das Nações Unidas. Não há desenvolvimento sustentável, nem respeito da Carta sem reforma das instituições internacionais. Não há reforma das instituições internacionais sem respeito da Carta, sem a agenda 2030 realizada, sem um combate eficaz às alterações climáticas", explica.

Marcelo Rebelo de Sousa assegurou ainda que Portugal tem procurado dar o exemplo e assegurou que o país defendeu "o respeito da Carta das Nações Unidas como caminho para a paz".

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\19\marcelo_rebelo_de_sousa_3 O Presidente promete não desistir de apoiar António Guterres

"Defende a aceleração da luta contra as alterações climáticas, tentando ir à frente da descarbonização, na promoção da energia limpa, como na proteção do oceano, como na proteção da biodiversidade, na defesa das reformas das instituições - como nas Nações Unidas, como nas instituições financeiras internacionais. E não desistimos e não desistiremos de apoiar o secretário-geral da ONU, custe o que custar", garantiu.

O Presidente denunciou as promessas feitas "ano após ano", que se têm revelado vazias, e desafiou os restantes Estados a seguir o exemplo de Portugal, usando como exemplo o acordo celebrado com Cabo Verde.

"Porque é fácil vir aqui todos os anos prometer o mesmo e não realizar aquilo que é prometido. Não contribuir para a paz, respeitando o direito internacional e a Carta das Nações Unidas. Prometer uma nova governação mundial, mas adiando as soluções concretas para a reforma das instituições", disse.

"Portugal acaba de celebrar com Cabo Verde, um país que pertence a um universo de 300 milhões de falantes de português, um acordo de conversão da dívida do Estado num fundo ambiental e climático. Convertendo a dívida do devedor em contributo do credor ao desenvolvimento económico sustentável desse Estado. Isto devia acontecer sistematicamente com as dívidas existentes e com o financiamento do desenvolvimento sustentável. É nosso objetivo alargá-lo a outros países da CPLP", assume.

Para o Chefe de Estado, chegou o "tempo de cumprir", seja no respeito pelo "direito internacional, na construção da paz, na cooperação internacional, na correção das desigualdades internacionais, nas alterações climáticas, na reforma da ONU", como "na reforma das instituições financeiras".

"Cada dia perdido, é mais um dia de desigualdade, de conflito, de guerra. Cada dia ganho, é mais um dia de justiça, solidariedade, e de paz", defendeu.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\19\marcelo_rebelo_de_sousa_4 Marcelo identifica os seus "votos" para o próximo ano

Por isso mesmo, Marcelo assumiu ter o desejo de que para o ano seja possível afirmar que "há mais paz do que guerra, ais justiça do que injustiça, mais igualdade do que desigualdade, mais ação climática do que inação, mais reforma da ONU do que adiamento da reforma e mais reforma das instituições financeiras do que a ignorância dessa reforma".

"Se assim for para o ano, valeu a pena. Se assim não for, continuaremos a ouvir sempre os mesmos - e tantos deles muito influentes - a prometerem e a não cumprirem e perceberemos porque é que os povos acreditam cada vez menos naqueles que os governam", alertou.

O chefe de Estado disse que na sua intervenção irá "tentar tratar todos os temas da atualidade" nos 15 minutos que tem disponíveis, colocando "um acento tónico muito forte na Ucrânia" e nos efeitos globais da guerra provocada pela invasão russa de 24 de fevereiro de 2022.