Marrocos "arrogante" reforça urgência de posição da UE. Portugal pode ajudar na realização de referendo no Saara Ocidental

A eurodeputada do BE Catarina Martins defende que a reação de Marrocos reforça a necessidade de a União Europeia adotar uma "posição" firme perante o país que negou a entrada de uma delegação de deputados do Parlamento Europeu no Saara Ocidental. A Frente Polisário, autoridade legítima do Saara Ocidental, garante ainda que Portugal "tem meios" para pôr fim ao "último conflito colonial aberto em África".

Os eurodeputados pretendiam chegar a Laayoune, após o Tribunal Europeu ter decretado que eram nulos os contratos comerciais que "violavam a autodeterminação" do Saara Ocidental. O objetivo desta viagem era perceber de que forma é que esta medida estava ou não a ser cumprida.

Em declarações à TSF, Catarina Martins adianta agora que a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, entrou em contacto com a comitiva para "pedir mais pormenores sobre o que tinha acontecido", inclusive "imagens".

A delegação, que incluía a portuguesa Catarina Martins, a espanhola Isabel Serra (Podemos) e o finlandês Jussi Saramo (Aliança de Esquerda), enviou na segunda-feira uma carta conjunta aos demais protagonistas em Bruxelas, pedindo uma "tomada de posição". Alé de Metsola, entre os recetores deste documento estão a vice-presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.

A bloquista afirma ainda que a tomada de posição por parte de Marrocos é "inaceitável" e critica os argumentos usados para proibir a entrada dos eurodeputados na região.

"Marrocos diz que impediu a nossa ida porque a nossa missão punha em causa a integridade territorial de Marrocos. Ora, o Saara Ocidental é um território com autonomia reconhecida pelas Nações Unidas. Não somos nós que o dizemos. São as Nações Unidas, a comunidade internacional, a União Europeia e o Tribunal Europeu", sublinha.

Dá conta ainda que o Tribunal Europeu considerou nulos os acordos de pescas e agricultura entre a União Europeia e Marrocos, que incluíam recursos naturais do Saara Ocidental. "Marrocos não pode vender o que não é seu", lembra.

Assim, a justificação apresentada pelas autoridades marroquinas "só demonstra mais" a urgência da missão que os eurodeputados pretendiam levar a cabo, até porque, desta forma, Marrocos está a indicar que "não está a cumprir o que foi a determinação de não poder pôr nos acordos comerciais o que não é seu".

"As reações pedem ainda mais que a UE faça alguma coisa. A UE tem de levar a sério não só o direito internacional, como a sua própria justiça e foi o Tribunal de Justiça Europeu que disse que os acordos entre Marrocos e a UE são nulos se autonomia do Saara Ocidental não é respeitada", reforça.

Em declarações à TSF, Omar Mih, representante da Frente Polisário, autoridade legítima do Saara Ocidental, garante que Marrocos está a tomar atitudes de completa "impunidade", querendo esconder as violações dos direitos humanos do povo saaraui, ao mesmo tempo que explora, ilegalmente, os recursos da região.

"Esta atitude arrogante de total impunidade de Marrocos é uma mostra de duas coisas importantes: o que esconde Marrocos no Saara Ocidental é muito grave, a violação dos direitos humanos, a exploração ilegal dos recursos e impedir [a entrada]", atira.

Avança igualmente que, desde janeiro de 2025, mais de 21 pessoas foram "expulsas" ou "impedidas de entrar" na região. Pede, por isso, à Comissão Europeia e às autoridades europeias "que condenem esta atitude".

Para Omar Mih, Portugal pode ter um papel determinante na resolução do conflito, lembrando o que foi feito com Timor-Leste, que mantém "excelentes" relações com a Indonésia.

"Portugal tem os meios para ajudar o povo saaraui e os povos da região, de modo que se realize um referendo decidido pelas Nações Unidas e que se conclua o último conflito colonial aberto em África", sugere.