Paula Teixeira da Cruz diz que para ela os princípios estão à frente de tudo, e que o da separação de poderes é sagrado. A ministra diz que o apuramento de responsabilidades dos magistrados portugueses «não é uma questão que se coloque».
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A ministra da Justiça defendeu hoje que «não foi respeitado o princípio da separação de poderes» no caso da expulsão de magistrados portugueses de Timor-Leste, estando a cooperação judiciária com o país suspensa para reavaliação.
«Os princípios estão à frente de tudo e há um princípio que para mim é sagrado que é o da separação de poderes e, nessa medida, teremos que reavaliar a cooperação com Timor-Leste naquilo que é o judiciário», vincou Paula Teixeira da Cruz.
A titular da pasta da justiça considerou que, neste caso, «não foi respeitado um princípio estruturante, como é o da separação de poderes», realçando que esse foi o motivo que a levou a propor ao Governo a suspensão da cooperação judiciária com Timor-Leste.
A ministra disse ainda que o seu homólogo timorense já lhe pediu uma reunião e que já disponibilizou «várias datas para o efeito».
Questionado sobre a possibilidade de um apuramento de responsabilidades, Paula Teixeira da Cruz respondeu que «não é uma questão que se coloque», alegando que «não foi invocado nenhum motivo que determine esse apuramento».
Contudo, disse que «esse apuramento, a existir, o que não está de todo em causa, sempre competiria aos conselhos superiores, porque Portugal respeita profundamente o princípio da separação de poderes».
O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito magistrados judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.