A proposta de François Hollande prevê a retirada da nacionalidade francesa aos cidadãos com dois passaportes e que sejam condenados por crimes ligados à segurança do Estado. A ministra da Justiça manifestou-se contra desde a primeira hora.
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A polémica começou depois dos atentados de 13 de novembro em Paris. François Hollande apresentou um conjunto de medidas de segurança que implicavam alterações constitucionais. A mais controversa tem a ver com a perda de nacionalidade francesa de cidadãos envolvidos em casos de terrorismo que tenham mais do que um passaporte.
A medida gerou discórdia dentro do Governo e do Partido Socialista. A ministra da Justiça, Christiane Taubira, foi uma das vozes que se manifestou contra desde o início, considerando a proposta fraturante e discriminatória uma vez que levanta problemas "em termos de direitos fundamentais assegurados", como a garantia de igualdade perante a lei, independentemente de raça, género, origem ou religião.
Esta quarta-feira, o dia em que começa o debate sobre estas alterações à Constituição, Christiane Taubira apresentou a demissão. O anúncio surgiu num comunicado do Eliseu.
A agora ex-ministra reagiu entretanto na conta do Twitter. Numa primeira publicação Taubira declara-se "orgulhosa. A Justiça tem vindo a ganhar na solidez e na vitalidade. Como aqueles e aquelas que se empenham todos os dias, eu sonho-a invencível."
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Christiane Taubira acrescenta ainda que "às vezes resistir é ficar, outras vezes resistir é partir. Pela última palavra na Ética e no Direito."
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O Eliseu entretanto já anunciou quem substitui Taubira. Jean-Jacques Urvoas é o novo nome com a pasta da Justiça. Curiosamente, o advogado e deputado é o relator da proposta.
A Lei da Proteção da Nação, como é designada, está a ser discutida esta quarta-feira na Assembleia Nacional Francesa.