José Manuel Fernandes considera necessário investigar quais são “as motivações” por trás dos incêndios de origem criminosa
Corpo do artigo
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou esta segunda-feira, em Bruxelas, que as autoridades portuguesas estão a fazer um levantamento dos estragos provocados pelos incêndios, para verificar se há possibilidade de requerer ajuda europeia. No entanto, o ministro avisou que há critérios rígidos que definem a utilização do Fundo Europeu de Solidariedade.
“Define, por exemplo, que o prejuízo seja superior a 3 mil milhões de euros ou 0,6% do PIB. Ou que, nas regiões, seja 1,5% do PIB”, especificou o ministro, admitindo que, por parte do Governo, ainda “não se sabe se esse montante foi ou não atingido [e] está a fazer-se a contabilização”.
Por outro lado, o ministro sublinhou a questão da dimensão do montante que poderá ser disponibilizado pelo Fundo Europeu de Solidariedade, o qual, além de ser reduzido, não está disponível de imediato.
“É um fundo que demora muito tempo, infelizmente, a chegar às pessoas. Na tragédia de Pedrógão e daqueles incêndios que ocorreram, foram cerca de 50 milhões de euros para um estrago de cerca de 1500 milhões de euros. Portanto, há também uma percentagem que é reduzida."
Na reunião dos ministros europeus da Agricultura, José Manuel Fernandes defendeu alterações das regras europeias para simplificar o acesso a verbas em situações de catástrofe, como as dos incêndios.
“Temos fundos europeus para este objetivo, que têm de ser mobilizados sem nenhuma demora, sem burocracia. Isso exige simplificação”, criticou José Manuel Fernandes, numa declaração proferida perante o comissário europeu da Agricultura, durante a qual o ministro criticou, em concreto, a demora no acesso a verbas europeias.
“Ninguém compreende que o FEADER não possa financiar alimentos para os animais porque não é elegível no regulamento. Numa situação destas, é um disparate que tal não aconteça”, vincou, defendendo que “há alterações urgentes que também queremos fazer”.
A falar à margem da reunião dos ministros da Agricultura da UE, José Manuel Fernandes afirmou que, na origem da “grande maioria” dos incêndios florestais em Portugal, estão atos deliberados e criminosos. Defendeu, por isso, como necessária a investigação para averiguar quais são “as motivações” na origem de tais atos.
“A grande maioria tem origem criminosa, e presumo que todos tenham essa perceção. Eu tenho essa certeza. É preciso agora ver quais são as motivações dessas ações criminosas, que prejudicam a todos, põem em causa vidas humanas e são absolutamente inaceitáveis”, sublinhou.