Ministro das Finanças defende que despesa militar não deve comprometer Estado Social

O ministro das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento afirmou esta segunda-feira que o reforço da despesa militar não pode pôr em causa o Estado Social.

A falar em Bruxelas à margem da reunião do eurogrupo, onde vão ser debatidas as possibilidades para o financiamento da despesa militar, o ministro destacou a importância de uma cooperação estreita entre os 27 Estados-membros da União Europeia para enfrentar os desafios de segurança atuais e não exclui metas mais ambiciosas no contexto da defesa, desde que não comprometam as políticas atuais.

“Creio que, mantendo-nos dentro da razoabilidade de gastos e considerando o tempo necessário para reforçar a capacidade militar, isso não colocará, nem pode colocar em causa, aquilo que é o Estado Social que conhecemos ou os compromissos sociais assumidos com a população”, declarou o ministro, lembrando, porém, que Portugal comprometeu-se a atingir a meta de 2% do PIB em despesas de defesa até 2029, conforme estipulado pela NATO. 

“Este compromisso inclui metas anuais específicas”, frisou Miranda Sarmento, assegurando que o orçamento para 2025 está alinhado com o plano estabelecido. Sarmento assegurou que, embora seja necessário um reforço das capacidades militares, este não colocará em risco o Estado Social. 

O ministro também abordou a importância de uma coordenação militar eficaz entre os países europeus para evitar sobreposições e garantir que os recursos destinados à defesa tenham um impacto significativo na segurança coletiva. “Gostaríamos de soluções que passassem por uma cooperação e coordenação militar entre os 27, para que não haja sobredimensionamentos ou sobreposições, e que os recursos utilizados na defesa tenham, de facto, impacto na defesa europeia", afirmou.

“É fundamental que haja cooperação entre os 27 Estados-membros. Temos de colaborar do ponto de vista militar, procurando, dentro dos instrumentos existentes a nível europeu, mas também através de novos mecanismos, respostas adicionais para reforçar a capacidade militar da Europa”, afirmou o ministro. Sarmento destacou ainda a necessidade de flexibilidade nas regras orçamentais para acomodar o aumento dos gastos em defesa, sem descurar o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida nacional, que se situava em cerca de 95% do PIB no ano anterior.

Sobre a possibilidade de maior flexibilidade para acomodar os aumentos nos gastos de defesa, admitida pela Presidente da Comissão Europeia na Conferência de Segurança de Munique, o ministro destacou que Portugal está atualmente numa posição orçamental sólida, com um superávit. E, por essa razão, a medida seria pouco relevante, tendo e conta o contexto português, distante do limite de 3% de défice que poderia desencadear um procedimento por défice excessivo.

No entanto, Miranda Sarmentomanifestou expectativa: “vamos ver o que a Comissão propõe efetivamente e o que os países estão dispostos a aceitar em termos de flexibilização das regras orçamentais".