Ministros das Finanças aumentam imposto mínimo sobre tabaco

Para promover a luta contra o tabagismo e limitar as importações de cigarros oriundos de países com taxas menores, os ministros das Finanças da UE acordaram aumentar o imposto mínimo sobre o tabaco.

O projecto de directiva prevê um aumento da taxa mínima sobre o tabaco que deve ser aplicada na UE, anunciou a presidência sueca, actualmente em exercício.

«É muito mais do que uma questão fiscal, é também uma questão se saúde pública», afirmou o comissário europeu para os Assuntos Fiscais, Laslo Kovacs, em conferência de imprensa.

Actualmente, os impostos sobre o tabaco (sobre o consumo) devem representar pelo menos 57 por cento do preço do maço de 20 cigarros e pelo menos 64 euros por mil cigarros.

Espera-se agora aumentar o imposto para os 60 por cento do preço do maço e para os 90 euros por mil cigarros, até 2014.

O compromisso autoriza um período de transição até 1 de Janeiro de 2018 para os estados que ainda não instauraram as taxas mínimas actuais ou que o fizeram recentemente, como a Bulgária, Grécia, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia e Roménia.

As diferenças entre os impostos cobrados sobre o tabaco na UE atingem actualmente os 600 por cento (700 por cento em termos de preços praticados), estando o Reino Unido, França, Alemanha, Irlanda no topo da lista dos países que mais taxam o tabaco.

O texto aprovado hoje prevê também aumentar os impostos sobre o tabaco de enrolar, que tem agora um sistema de imposto muito inferior.

Os ministros europeus das Finanças também querem reforçar a cooperação entre administrações fiscais para uma luta mais eficaz contra a fraude fiscal.