Missão do Parlamento Europeu avalia impacto orçamental da Defesa e resposta a crises junto à fronteira russa

Uma delegação da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu iniciou, esta segunda-feira, uma visita à região oriental da Letónia, junto à fronteira com a Rússia. A missão de três dias tem como objectivo avaliar como o reforço da defesa europeia e da preparação para crises se reflete no orçamento comunitário.

Na deslocação, os eurodeputados vão analisar de que forma os fundos comunitários estão a ser utilizados em áreas críticas como a segurança, a proteção civil e a resiliência climática, numa das zonas mais expostas à influência geopolítica de Moscovo.

A missão é liderada pelo eurodeputado Hélder Sousa Silva (PSD, Grupo do Partido Popular Europeu). O eurodeputado português sublinha a importância de verificar no terreno como os desafios de segurança influenciam o dia a dia em países que vivem “na linha da frente da defesa europeia”. Para o deputado, esta visita visa assegurar que “cada euro do orçamento europeu é bem aplicado” na proteção dos nossos valores e na segurança comum.

O deputado descreveu a missão como um “alerta forte da proximidade de alguns dos nossos Estados-Membros à linha da frente” com um Estado que tem levado a cabo uma “guerra de agressão contra a Ucrânia”. 

Durante a visita, os eurodeputados vão reunir-se com membros do Parlamento letão, os ministros da Defesa e das Finanças, representantes do Tribunal de Contas da Letónia, autoridades locais, empresas do setor da defesa e organizações da sociedade civil. O programa inclui uma deslocação à região de Latgale, na fronteira externa da União Europeia com a Federação Russa, que constitui uma linha de contacto sensível com a Federação Russa, em particular, desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

“Na Letónia, os desafios de segurança e de resiliência fazem parte da vida quotidiana”, frisou Hélder Sousa Silva, considerando que “só através de um compromisso sustentado com todos os Estados-Membros será possível salvaguardar os valores e a segurança comuns”.

Hélder Sousa Silva, que integra equipa negocial do Parlamento Europeu nos trílogos com a Comissão e o Conselho, defende uma abordagem responsável à criação de novos fundos. Em declarações ao programa Fontes Europeias da TSF, em novembro de 2024, afirmou que “os novos fundos da Comissão não devem nunca ser conseguidos à custa de mais impostos para os contribuintes portugueses e europeus”.

Entre as alternativas que propõe estão a taxação do mercado digital e a aplicação de taxas de carbono sobre produtos importados — medidas que, além de promoverem justiça fiscal e ambiental, contribuiriam para o reforço do orçamento europeu.

O eurodeputado português sugeriu o reforço do investimento em defesa através da aplicação de verbas em meios de “duplo uso”, com utilização tanto em contexto militar como em cenários civis de emergência, nomeadamente no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que contará com um total de 10 mil milhões de euros até 2027.