MNE garante disponibilidade de Portugal para "trabalhar com novas autoridades de Moçambique" e apela a "forte reconciliação"

O ministro dos Negócios Estrangeiros reafirma a posição do Estado português relativamente à proclamação de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique. Em entrevista à TSF, Paulo Rangel assinala que o Governo "tomou nota da proclamação" e garante que Portugal está "disponível para trabalhar com as novas autoridades".

Notando "uma profunda amizade e solidariedade com o povo moçambicano", o governante apela ainda a "uma forte reconciliação nacional". "As autoridades ainda em funções e as novas deviam promover um diálogo inclusivo com todos os protagonistas que têm sido relevantes nestes meses", considera Paulo Rangel, pedindo "a cessação de toda a violência e o assegurar, pelas autoridades, do direito à manifestação".

O governante defende também uma "reforma da lei eleitoral" em Moçambique e sublinha que "a posição do Governo português é equilibrada e articulada com a União Europeia" com o objetivo de "promover a estabilidade e a segurança". "A situação exige diálogo político e uma grande abrangência, porque é a única forma de pacificar e estabilizar", reforça Paulo Rangel, referindo que Portugal "tem de manter uma posição de responsabilidade". "Temos de respeitar a soberania de Moçambique, procurar ser interlocutores responsáveis para que a sociedade moçambicana possa reconciliar-se e viver em democracia."

"O Governo português tem feito, de forma discreta, todos os esforços para que a situação em Moçambique possa retomar a normalidade tão rapidamente quanto possível", assegura, acrescentando que "tem estado em contacto estreito com os portugueses através do consulado e da embaixada". 

O Presidente da República não adianta se vai estar na posse de Daniel Chapo como chefe de Estado de Moçambique, remetendo o assunto para mais tarde. Paulo Rangel reforça que "a matéria está sob avaliação" e não acrescenta "nada" ao convite que foi dirigido chefe de Estado português. 

"O Presidente da República está sempre concertado com o Governo, há uma concertação diária sobre estas questões que se vão levantando. O Presidente da República deu um esclarecimento muito cabal, num momento oportuno será dada informação relevante sobre o momento da posse", acrescenta.

A Frelimo venceu as eleições para o parlamento moçambicano com maioria absoluta, garantindo 171 deputados, com o estreante Podemos a eleger 43, destronando a Renamo na liderança da oposição, de acordo com a proclamação dos resultados, em 23 de dezembro, pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro.

A Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar na décima legislatura, com 171 deputados (184 atualmente), a qual passa a ter quatro partidos representados, contra os atuais três.

O Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar, ganhando estatuto de principal partido da oposição, com 43 deputados.

De acordo com os resultados proclamados pelo CC, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) perdeu o estatuto de maior partido da oposição, com 28 deputados eleitos, contra os atuais 60.

Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, com oito deputados, mais dois do que atualmente.

A investidura dos 250 deputados à Assembleia da República antecede a posse do novo Presidente da República, Daniel Chapo – apoiado pela Frelimo -, fixada para 15 de janeiro, eleito com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, segundo os resultados proclamados pelo CC.