A diretora executiva da Amnistia Internacional Portugal, Teresa Pina, defendeu hoje que a Guiné Equatorial só adotou uma moratória temporária à aplicação da pena de morte para poder aderir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Corpo do artigo
Teresa Pina lamenta que um ano depois da moratória, a Guiné Equatorial nada tenha feito para abolir a pena de morte - facto que «reforça a convicção da Amnistia Internacional (AI) de que a moratória só foi declarada para que o país pudesse aderir à CPLP, o que veio a ocorrer também no ano passado».
Embora o relatório confirme que, após as nove execuções de janeiro de 2014, a Guiné Equatorial, que adotou a moratória duas semanas depois, não aplicou mais a pena de morte, a diretora executiva da AI sublinha que aquele país «nada mais fez desde então».
«Não introduziu [qualquer alteração] no ordenamento jurídico interno, nem subscreveu nenhum tratado internacional que vinculasse o seu verdadeiro compromisso de abolir a pena de morte e de a eliminar definitivamente da sua jurisdição interna», sustentou.
Sob esse ponto de vista, acrescentou Teresa Pina, «lamentamos que um país irmão, agora, falante de língua portuguesa ou que, pelo menos, assim o declara, que integra a CPLP, nada tenha feito para, mais de um ano volvido sobre as execuções e sobre a declaração desta moratória, combater a pena de morte».
Por esta razão, insistiu, a AI «continua a duvidar das suas intenções e, na verdade, acredita que isto só aconteceu para o país garantir a adesão à CPLP».