Ex-presidente, aliados e generais são investigados pela polícia por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado de direito e organização criminosa.
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“A prática de crimes contra a democracia e de associação criminosa”, que Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal, viu como comprovadas na decisão que levou à operação deflagrada na quinta-feira contra Jair Bolsonaro e aliados, pode resultar numa pena máxima de 23 anos de prisão.
A tentativa de golpe de Estado, o crime mais grave enunciado pelo juiz, prevê penas de quatro a 12 anos, além de punição correspondente à violência empregada para a busca da tomada de poder.
Outro delito citado é o de abolição violenta do Estado de direito democrático, cuja punição é de quatro a oito anos.
E o magistrado refere ainda o crime de associação criminosa punível de um a três anos de cadeia.
As penas estão de acordo com legislação aprovada no Congresso brasileiro em 2021 e assinada, curiosamente, por Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, ministros de Bolsonaro suspeitos de tentarem o tal golpe.
Bolsonaro, aqueles ministros, dois generais e mais cerca de 30 aliados do presidente do Brasil de 2019 a 2023 são acusados de tentar um golpe de estado após a derrota nas eleições de 2022 para Lula da Silva.
Segundo vídeos e mensagens captadas e divulgadas pela polícia, o ex-presidente chegou a analisar, corrigir e aprovar uma minuta com as justificações para a execução do golpe de Estado.