Nova proposta coloca Timmermans na Comissão e Georgieva no Conselho

Há um novo modelo de distribuição de cargos em cima da mesa, que garante a liderança do Socialista Frans Timmermans na Comissão Europeia, deixando livre a presidência do Conselho, para o Partido Popular Europeu, já com um nome atribuído. Seria para Kristalina Georgieva. A Búlgara, diretora do Banco Mundial, antiga comissária dos orçamentos, que deixou o executivo comunitário, em novembro de 2016, para concorrer à liderança das nações unidas, perdendo para o português António Guterres.

Se se mantiver esta distribuição, a Alta Representação da União Europeia para a Política Externa seria entregue ao liberal belga, e atual chefe do governo de gestão, Charles Michel, deixando a possibilidade da presidência do conselho europeu ser entregue, na quarta-feira, ao conservador alemão Manfred Weber.

Margrethe Vestager, atual comissária da Concorrência, e spitzenkandidat pelos liberais, não é uma carta fora do baralho. Já foi proposta pelo governo dinamarquês para continuar como comissária e no próximo mandato ser-lhe-á entregue a vice-presidência, se esta chave de distribuição vingar na cimeira.

Impasse

Ao fim de 16 horas, de intensas negociações, os líderes europeus ainda não chegaram a um acordo para as lideranças institucionais na União Europeia. Os trabalhos foram suspensos às 23h00 (22h00 de Lisboa), para varias séries de rondas de negociação bilateral, mas sem resultados. O impasse mantém-se, apesar de haver um acordo praticamente fechado, quando os trabalhos se iniciaram, com atraso por volta das nove da noite, para serem suspensos hora e meia depois, quando se percebeu que Frans Timmermans também não reunia os apoios necessários.

Numa primeira fase, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk reuniu-se com cada um dos presidentes e primeiros-ministros, tomando a iniciativa de apresentar nomes alternativos, aos que estavam em cima da mesa, desde que o processo do Spitzenkandidat foi lançado.

Formalmente, três nomes continuam em cima da mesa. O conservador Manfred Weber, o Socialista Frans Timmermans e a liberal Margrethe Vestager são o Spitzenkandidaten - cabeças de lista - nas eleições europeias.

Porém, no arranque dos trabalhos, havia um pré-acordo para que a liderança da Comissão Europeia fosse entregue ao socialista Frans Timmermans. Mas o plano fracassou, depois dos governos da família política de Angela Merkel, não darem respaldo à arquitetura, para distribuição das lideranças europeias, negociada pela chanceler, na cimeira de Osaka, no Japão. Ao início da madrugada tudo tinha voltado à escala zero.

"Vamos ver se há acordo hoje", foi o alerta é o primeiro-ministro italiano, durante a madrugada. Giuseppe Conte esteve no atrium do conselho, - que em dias de cimeira é transformado numa sala de imprensa. O chefe do governo de Roma esteve uns minutos a conversar informalmente com os jornalistas e deixou entender que pode ainda não haver fumo branco ainda hoje.

Seria uma situação delicada, que deixaria caminho aberto para que fosse o Parlamento Europeu a dar o pontapé de saída para a distribuição dos cargos de liderança institucional da União Europeia.

A proposta avançada, com apoio dos governos da Polónia e de Itália, para quebrar o impasse, seria através do voto secreto dos 28 lideres, testando a nomeação de Frans Timmermans. Sucede que para a aprovação de um nome é preciso haver apoio de pelo menos 21 governos, que represente mais de 65% da população europeia. (O voto secreto impede o apuramento da população, sendo por isso inviável)

Processo

De acordo com o Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu nomeará um presidente, baseando-se nos resultados das eleições europeias, depois de realizar as consultas adequadas.

Estas consultas podem ser levadas a cabo pelo presidente do Conselho Europeu, o que explorará as diferentes sensibilidades, entre governos e famílias políticas, procurando as bases para um consenso em torno de um potencial nomeado.

O nome que for escolhido pelo Conselho, através de uma maioria qualificada, será apresentado ao Parlamento. Nesta instituição, os Eurodeputados podem confirmar ou rejeitar o nome proposto, através de um voto por maioria simples.

Se for rejeitado, todo o processo de nomeação do presidente da Comissão Europeia recomeça.

Expectativa

Ontem, o primeiro-ministro António Costa não escondeu o "otimismo", quando chegou a Bruxelas, considerando mesmo, que depois de várias semanas, de discussões, havia agora "boas condições", para a nomeação do holandês Frans Timmermans, para a presidência da Comissão Europeia.

Porém, António Costa reconhecia que "nada estaria fechado, antes dos 28 falarem". Até, mesmo o presidente francês admitia que pretendia colocar definitivamente, na discussão, o nome de Michel Barnier, mantendo o de Margrethe Vestager, Frans Timmermans, por serem aqueles cumprem o critério da "competência", coisa que nunca reconheceu a Manfred Weber, o conservador candidato pelo Partido Popular Europeu.