Foto: Paulo Spranger/Global Imagens (arquivo)
Chipre quer concentrar a presidência rotativa da UE na competitividade, nas migrações e na preparação do próximo orçamento europeu
A presidência cipriota do Conselho da União Europeia arranca esta quinta-feira, 1 de janeiro. Numa altura em que Bruxelas procura aprofundar a cooperação em matéria de defesa e reforçar a ligação com a NATO, a agenda política do bloco europeu será coordenada, ao longo do próximo semestre, por um país com estatuto de neutralidade em questões militares.
Sob o lema "Uma União autónoma. Aberta ao mundo", a presidência cipriota define cinco grandes eixos: reforço da autonomia europeia em matéria de segurança, defesa e prontidão militar, competitividade económica, abertura ao exterior, coesão social e um orçamento de longo prazo capaz de sustentar as diferentes prioridades. No topo da agenda constam também o apoio continuado à Ucrânia, a competitividade e simplificação regulatória, as migrações.
Na apresentação do programa da presidência, em Nicósia, o Presidente cipriota, Nikos Christodoulides prometeu o empenho de Chipre "com determinação para dar um novo impulso ao edifício europeu".
No entanto, em Bruxelas, têm surgido receios em torno do papel de Chipre na agenda europeia de defesa, devido ao seu estatuto de neutralidade e também às preocupações face às tensões persistentes com a Turquia.
Uma análise publicada pelo Politico, citando diplomatas europeus e responsáveis da NATO, aponta preocupações de que a presidência cipriota possa dificultar o envolvimento da Turquia em iniciativas europeias de defesa. Em causa estão os programas de aquisição conjunta e uma cooperação mais estreita entre a UE e a NATO, considerados cruciais após a invasão russa da Ucrânia.
Fontes diplomáticas citadas pelo Politico alertam que a relação complexa entre Nicósia e Ancara poderá "interferir nas prioridades de defesa da Europa", transformando o semestre cipriota num teste à coesão estratégica dos aliados.
Apesar das reservas, o programa da presidência cipriota aponta, em particular, para uma forte aposta na agenda europeia de defesa. Entre as medidas incluem-se a implementação do Livro Branco sobre o Futuro da Defesa Europeia e do Roteiro de Prontidão 2030, bem como o reforço da cooperação UE-NATO e da relação transatlântica. A segurança marítima e a proteção das rotas de navegação estão igualmente introduzidas como prioridades na agenda cipriota.
Migração, competitividade e simplificação
No dossiê das migrações, Nicósia estabelece como objetivo central a implementação do Pacto em Migração e Asilo, com enfoque nos mecanismos de retorno e na cooperação com países terceiros. Chipre pretende enquadrar a migração como um desafio estrutural à segurança interna e externa da União Europeia.
No plano económico, a presidência cipriota pretende uma simplificação regulatória, dando prioridade a pacotes legislativos destinados a reduzir encargos administrativos, como o chamado Omnibus. A agenda da competitividade inclui o aprofundamento do mercado único, com atenção especial às pequenas e médias empresas, à energia e ao investimento.
Os planos de Chipre abordam também a União da Poupança e do Investimento e o reforço da soberania digital europeia, nomeadamente em áreas como a inteligência artificial, a computação em nuvem e a cibersegurança.
Alargamento e vizinhança
O alargamento da União Europeia surge também como uma prioridade estratégica. Na apresentação do programa, em Nicósia, o Presidente cipriota afirmou que a presidência fará "tudo o que for possível" para alcançar "resultados substanciais" no percurso europeu da Moldova. Nicósia pretende destacar o tema do alargamento, durante o semestre, reforçando a ideia de que o processo de adesão deve continuar a basear-se no mérito.
Orçamento europeu 2028-2034
Ao nível orçamental, a presidência cipriota antecipa um semestre "exigente", comprometendo-se a avançar com os dossiês setoriais do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034. Nicósia pretende ainda preparar uma "caixa negocial madura, com valores indicativos", com o objetivo de facilitar decisões políticas ao nível do Conselho Europeu.