A Hungria vai realizar a 2 de outubro um referendo sobre o plano de relocalização dos migrantes entre os Estados-membros da UE.
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"Como Presidente da República, decreto a realização do referendo a 02 de outubro", de acordo com a declaração oficial do chefe de Estado húngaro, Janos Ader.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, opõe-se à aplicação do plano da UE e o Governo de Budapeste tinha anunciado, no início do ano, que pretendia referendar a questão.
Os húngaros vão ser chamados a responder à seguinte pergunta: "Querem que a União Europeia decrete uma relocalização obrigatória de cidadãos não-húngaros na Hungria sem a aprovação do parlamento húngaro?".
O plano da UE prevê a relocalização nos Estados-membros de 160 mil requerentes de asilo, atualmente na Grécia ou em Itália, portas de entrada no espaço europeu. Budapeste considera que estas quotas obrigatórias de repartição de migrantes, adotadas em setembro passada pelos 28, violam a sua soberania.
O Governo húngaro começou, no início de abril, a campanha pelo 'não', usando nomeadamente o argumento da presença de "terroristas" entre os refugiados.
A Comissão Europeia lembrou às autoridades húngaras que este programa foi decidido "por todos os Estados-membros", sendo juridicamente vinculativo. A Hungria apresentou queixa, em dezembro, junto do tribunal europeu na esperança de se escusar a esta obrigação.
Na prática, o plano de relocalização avança a pequenos passos, à medida que grupos de dezenas de refugiados são regularmente transferidos, da Grécia ou de Itália, para os diferentes países da UE que aceitaram receber migrantes.
O plano de recolocação de refugiados na Europa é um assunto que preocupa a presidente do Conselho Português para os Refugiados. A presidente, Teresa Tito de Morais, considera que posições de países como a Hungria e a Áustria contribuem para a divisão da Europa e apela a uma solução coordenada nas regiões fronteiriças com maior fluxo de refugiados, sem esquecer os valores fundamentais.
Na ultima década, o número de refugiados passou de 38 milhões para mais de 60 milhões de pessoas. Só o ano passado registou-se um acréscimo de 10% de acordo com o último relatório do ACNUR - Alto comissariado das Nações Unidas. Teresa Tito Morais sublinha que estes são refugiados de longa duração.
Entre os principais motivos para o aumento e permanência de refugiados em várias regiões do globo, estão guerras, em particular na Síria, onde há muitas cidades destruídas que vão levar mais de uma década para se voltar a erguer.