A destituição de Dilma Rousseff é votada no domingo na Câmara dos Deputados. A jornalista Basilia Rodrigues da editoria de política da rádio CBN diz que "o futuro pode ser amargo"
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Basilia Rodrigues recorda que a última campanha eleitoral no Brasil foi muito dura e que o país já teve um processo de "impeachment", mas "dá para dizer que nunca esteve tão dividido" como agora. A jornalista da rádio CBN diz que se sente "um gosto de ineditismo, de novidade", mas teme que esse gosto possa "também ser amargo" porque "não se sabe o que virá depois".
No Brasil quase todos os analistas dão como certo que a destituição de Dilma Rousseff será aprovada. Basilia Rodrigues não dá, no entanto, esse cenário como adquirido. Lembra que alguns dos partidos "pró-impeachment" deram liberdade de voto aos seus deputados e por isso não é de excluir alguma surpresa.
Sobre o vice-presidente Michel Temer, a jornalista da CBN diz que "tem uma base política para assumir a presidência" e tem também "carta branca no meio empresarial". O problema na opinião de Basilia Rodrigues é que "não tem apoio popular".
Para passar na Cãmara dos Deputados, a impugnação de Dilma Rousseff precisa de 342 votos. A presidente escapa ao "impeachment" se obtiver o apoio de 172 deputados.
A ORIGEM DO IMPEACHMENT
O "impeachment" nasceu em Inglaterra e a condenação podia chegar à pena de morte
A figura jurídica surgiu em Inglaterra, na Idade Média. O filósofo Francis Bacon talvez seja a vítima mais conhecida da história inglesa. Nos Estados Unidos poucos casos chegaram ao final.
A figura da impugnação, que ficou conhecida pelo termo britânico "impeachment", surgiu em Inglaterra no século XIII ou no século XIV. Os historiadores divergem sobre o primeiro caso. Uns apontam 1283, outros 1322 ou 1376.
No direito medieval era um processo de natureza criminal destinado a julgar os ministros do Rei, membros da nobreza feudal ou da burguesia. A Câmara Baixa do parlamento funcionava como tribunal de acusação e o julgamento era feito pela Câmara dos Lordes. Como se tratavam de processos de natureza criminal, os poderosos podiam ser condenados, para além da destituição do cargo, à prisão, ao exílio e até à morte.
Francis Bacon é talvez a figura mais conhecida a ser alvo de um processo de impugnação. O filósofo foi condenado por corrupção.
A primeira mulher condenada foi Alice Perrers , antiga amante do Rei Eduardo III, em 1377.
Para reforçar a separação de poderes, os constituintes norte americanos também adotaram em 1787 a figura da impugnação. Nos Estados Unidos este é um processo de natureza exclusivamente política.
Os presidentes, vice-presidentes e detentores de outros altos cargos civis podem ser afastados por traição, corrupção, outros crimes de gravidade especial e também por má conduta.
Apesar de muitas ameaças foram poucos os processos de "impeachment" que chegaram ao fim. No caso mais conhecido, Nixon demitiu-se antes da conclusão do processo. Envolvendo presidentes só dois casos foram concluídos e, em ambos, os chefes de estado acabaram absolvidos. Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1999.
OUTROS PROCESSOS IMPEACHMENT
Bill Clinton foi o último presidente dos Estados Unidos a ser aolvo de um processo de impugnação . Em fevereiro de 1999 decidiu pela sua absolvição dos casos de perjúrio e obstrução à justiça.
Na origem do caso estiveram as acusações de envolvimento com a antiga estagiária da Casa Branca Mónica Lewinsky. Acusações que Bill Clinton começou por negar.
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(não tive relações sexuais com essa mulher)
8 meses depois na televisão pública Bill Clinton contou uma versão diferente. Admitiu um relacionamento inapropriado com Monica Lewisky.
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A mentira consciente seria a base para o pedido de afastamento que não passou no Senado após 37 dias de julgamento.
Em 1868 o presidente Andrew Johnson também se viu envolvido num escândalo de natureza pessoal, uma mulher acusou-o de ser o pai do seu filho ilegitimo, mas foi alvo de um processo de impugnação por outro motivo. A tentativa de exoneração do secretário de guerra. Escapou ao impeachment por apenas um voto de vantagem.
Outro presidente ...Richard Nixon também foi alvo de um processo de impugnação na sequência do escândalo Watergate mas resignou ao cargo antes que a destituição fosse a votos.
Na América Latina tem sido um corrupio.
Vários presidentes renunciaram ao cargo ou foram destituídos nas últimas décadas mas nem todos foram alvo de processos de impeachment.
O caso mais conhecido é o de Collor de Mello, no Brasil, mas que renunciou antes de o impeachment ir a votos.