O domingo de todas as decisões. O que precisa de saber para acompanhar esta noite eleitoral
São quase 150 milhões de brasileiros que vão às urnas. A eleição mais importante é a do futuro ocupante do Palácio do Planalto, mas há milhares de outros cargos em disputa. A política brasileira é um xadrez complexo, por isso a TSF preparou um guião para perceber o que está em jogo este domingo.
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Quais os cargos em disputa nas eleições de 2018?
Os quase 147 milhões de eleitores vão escolher o Presidente e o Vice-Presidente da República, 27 governadores estaduais, dois terços dos 81 senadores (o outro terço foi eleito em 2014 por oito anos), e a totalidade dos 513 deputados federais. Isto, além de milhares de deputados estaduais.
Qual o método de votação?
No caso da eleição para Presidente/Vice-Presidente, governadores e senadores, o mais votado vence. Na escolha dos deputados federais e estaduais o sistema é proporcional, dependendo do desempenho do partido ou coligação.
O voto no Brasil é facultativo ou obrigatório?
Obrigatório e em urna eletrónica - ou seja, sem recurso a papel impresso. Numa espécie de máquina multibanco, o eleitor digita o número do candidato que quer como Presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Cada um dos milhares de candidatos tem um número, o eleitor só digita o da sua preferência.
Quando serão as eleições?
A primeira volta tem lugar este domingo, 7 de outubro, a segunda volta (que no Brasil é conhecido como segundo turno) acontece a 28. Todos os eleitos tomarão posse a 1 de janeiro de 2019.
Todos os candidatos têm o mesmo tempo de antena na televisão?
Na segunda volta, sim. Na primeira, durante o período de campanha, têm o tamanho do seu partido ou coligação. Os três maiores partidos, tendo em conta a votação de 2014, são o PT, o MDB e o PSDB, por esta ordem.
Sendo assim, Haddad é o candidato com mais tempo de antena?
Não. O candidato com mais tempo de antena é o do PSDB, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, porque soma o tempo do seu partido com o do Blocão.
O que é o Blocão?
Blocão, ou Centrão, é um grupo de seis partidos de médio porte (PP, DEM, PR, PTB, Solidariedade e PSD), cuja prioridade, mais ou menos assumida, é negociar cargos e verbas na máquina pública. O Blocão percebeu, durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, que atuando concertado teria tanto ou mais poder do que PT, MDB e PSDB. Após reuniões com quase todos os candidatos, a estrutura decidiu apoiar Geraldo Alckmin. Mas o novo presidente do Brasil, seja ele quem for, terá de contar com o apoio do Blocão para aprovar projetos no Congresso.
Porque é que há tantos candidatos na corrida?
A Operação Lava-Jato atingiu profundamente os partidos tradicionais e estimulou gente de fora da política a concorrer. Apesar disto, os outsiders considerados mais competitivos - o apresentador de TV Luciano Huck e o juiz Joaquim Barbosa - já terem desistido. Desde 1989 que não concorria tanta gente numa só eleição.
Porque é que Lula da Silva ficou fora da corrida?
Seis dos sete juízes do Tribunal Superior Eleitoral votaram no princípio de setembro contra a sua participação, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa, que estabelece que condenados em segunda instância por órgão colegial - como é o caso do antigo Presidente no âmbito do processo Lava-Jato - são inelegíveis.
Quais são os candidatos e em que campos, da direita à esquerda, se situam?
Dos 13 candidatos, os cinco principais são o líder nas sondagens Jair Bolsonaro, do PSL, deputado e capitão na reserva conotado com a extrema-direita. O segundo lugar nas pesquisas de opinião vai para o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que substituiu Lula no PT, e é de centro-esquerda. Ciro Gomes, do PDT, é da mesma área ideológica de Haddad e foi ministro de Itamar Franco, de Fernando Henrique Cardoso e de Lula; desempenhou vários outros cargos e segue em terceiro lugar. O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin do PSDB, é de centro-direita, e ocupa um quarto lugar nas sondagens. A centrista Marina Silva, da Rede, muito virada para as questões ambientalistas e antiga ministra de Lula, fecha o lote de presidenciáveis ainda com esperanças de chegar à segunda volta.
Os votos de Lula já transitaram todos para Haddad?
É muito provável que isso não chegue a acontecer. Haddad somou 22% das intenções de voto na última sondagem divulgada pela Datafolha no dia 29 de setembro. Lula da Silva somava 37%, na última vez em que foi contabilizado pelo mesmo instituto. Até ao dia das eleições, é provável que Haddad mantenha a tendência de subida que tem caracterizado os últimos tempos da campanha, mas dificilmente ao ponto de subir os 15 pontos que o separam do registo de Lula.
Há candidatos independentes?
Não, de acordo com a lei eleitoral brasileira, cada candidato deve ser militante de um partido há pelo menos seis meses. Cada candidato representa, por isso, um partido e encabeça, normalmente, largas coligações. No Brasil há 35 partidos.
As coligações nacionais são válidas para cada uma das disputas eleitorais estaduais?
Não. Há partidos que se aliam a nível federal mas que são adversários em alguns estados. Outros mantêm coligações numa unidade federativa e estão em lados opostos na unidade federativa vizinha. O xadrez político brasileiro é complexo e jogado Estado a Estado, caso a caso, mais por conveniência do que por ideologia. Exemplo paradigmático: Raul Henry, presidente estadual do MDB de Pernambuco, defende uma aliança estadual com o PT, muito forte na região, mas apoia Alckmin, que é o do PSDB, a nível nacional e não Henrique Meirelles, o candidato do seu partido. A razão é óbvia e estratégica: vê mais hipóteses de vitória do Geraldo Alckmin.
O que é feito dos protagonistas de 2014?
Dilma Rousseff (PT) lidera a corrida a senadora por Minas Gerais, o seu Estado de nascimento. Aécio Neves (PSDB), depois de ter sido atingido pela Operação Lava-Jato, baixou a fasquia e, em vez de se recandidatar ao Senado, concorre à Câmara dos Deputados, também por Minas Gerais, onde nasceu.
E o que acontece a Michel Temer (MDB), depois das eleições?
Será Presidente até 31 de dezembro, quando passará a faixa ao novo Presidente eleito. Nessa altura, já sem o foro privilegiado por inerência do cargo, deverá começar a responder em quatro processos por corrupção, no âmbito da Lava-Jato, em tribunal de primeira instância.