O Presidente norte-americano vai enviar uma diretiva a todas as escolas públicas do país para permitir que os estudantes transgénero possam escolher que casa de banho querem usar.
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A diretiva deve ser enviada esta sexta-feira, como avança o jornal New York Times. O documento, assinado pelos departamentos de Justiça e Educação, explica o que é que as escolas devem fazer para garantir que nenhum aluno é discriminado.
Apesar de não ter o poder legal, este documento estabelece que os estabelecimentos de ensino que não seguirem a interpretação da administração Obama sobre a Lei podem vir a enfrentar processos em Tribunal ou mesmo perder ajudas públicas.
Esta diretiva surge numa altura em que decorre um processo em Tribunal contra a Carolina do Norte. Em causa uma lei aprovada neste estado norte-americano que determina que as pessoas devem usar as casas de banho em edifícios públicos e universidades de acordo com o género inscrito na certidão de nascimento e não com a sua identidade de género.
Na Carolina do Norte os cidadãos só podem alterar a certidão de nascimento depois da operação de mudança de sexo.
A lei entrou em vigor a 1 de abril. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos já avançou com o caso para Tribunal. Acusa o estado norte-americano de violar a histórica Lei dos Direitos Cívicos, aprovada na década de 1960.
A polémica tem mobilizado a comunidade artística. Músicos como Bruce Springsteen ou os Pearl Jam já anunciaram que não vão dar concertos na Carolina do Norte enquanto am legislação se mantiver.