ONU alerta que direitos humanos na Rússia "deterioraram-se significativamente" com guerra
A degradação dramática aconteceu com a guerra depois de "a situação já ter estado em declínio constante nas últimas duas décadas".
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A situação dos direitos humanos na Rússia piorou substancialmente desde a invasão da Ucrânia por Moscovo no ano passado, alertou a ONU esta segunda-feira, condenando o "uso persistente de tortura", incluindo a violência sexual.
"A situação dos direitos humanos na Federação Russa deteriorou-se significativamente desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022", afirmou Mariana Katzarova, autora do relatório das Nações Unidas.
A degradação dramática aconteceu depois de "a situação já ter estado em declínio constante nas últimas duas décadas, sendo em parte um legado de duas guerras na Tchetchénia que terminaram em 2009".
Katzarova, que em abril se tornou na primeira observadora da situação dos direitos humanos na Rússia nomeada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, descreveu a forma como as autoridades russas "restringiram severamente as liberdades de associação, reunião pacífica e expressão, tanto em linha como fora de linha". Lamentou também que uma série de sanções administrativas tenham sido "aplicadas arbitrariamente contra dissidentes e que a força tenha sido utilizada contra manifestantes pacíficos".
"Tanto a dureza das sentenças penais recentes como o número de pessoas condenadas com base em acusações politicamente motivadas aumentaram", afirma o relatório.
A responsável por este relatório da ONU afirmou ter documentado a forma como as recentes restrições legislativas estavam a ser utilizadas para "amordaçar a sociedade civil".
"A aplicação frequentemente violenta destas leis e regulamentos resultou numa repressão sistemática das organizações da sociedade civil que fechou o espaço cívico e os meios de comunicação social independentes. Levou a prisões arbitrárias em massa, detenções e assédio de defensores dos direitos humanos, ativistas pacíficos contra a guerra, jornalistas, figuras culturais, minorias e qualquer pessoa que se manifestasse contra a guerra da Federação Russa contra a Ucrânia", avisou.
A especialista, que deverá apresentar o relatório ao Conselho dos Direitos Humanos no final desta semana, também sublinhou que as mulheres, em particular as que trabalham como defensoras dos direitos, ativistas ou jornalistas, "sofreram violência específica baseada no género, humilhações e intimidações". E acrescentou que "o ambiente de impunidade e a imprevisibilidade das alterações à lei, além da sua ambiguidade", obrigaram muitos russos a exilar-se.