Filippo Grandi
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Hungria mantém as pessoas detidas enquanto avalia os pedidos de asilo. O pedido foi lançado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados.
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O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) pediu, esta segunda-feira, aos países da União Europeia para suspenderem temporariamente a devolução de candidatos a asilo à Hungria. O pedido é feito devido à política da Hungria, que os coloca em contentores.
O ACNUR revela que o governo da Hungria deteve 110 pessoas, entre as quais crianças, em "contentores de carga rodeados de vedações de arame farpado na fronteira" enquanto os pedidos de asilo são analisados. A detenção é feita ao abrigo de nova legislação, que entrou em vigor a 28 de março.
"Dada a situação, insto todos os países a suspenderem qualquer transferência para a Hungria [...] até que as autoridades húngaras adaptem as normas e a lei à legislação comunitária e internacional", afirma, em comunicado, o Alto-Comissário, Filippo Grandi.
Uma porta-voz da agência da ONU, Cecile Pouilly, frisou que este tipo de apelo é raro, mas ocorreu em 2012 e também em relação à Hungria. Outros casos, no passado, envolveram a Bulgária e a Grécia.
A devolução de refugiados na UE é feita ao abrigo do chamado Protocolo de Dublin, segundo o qual os pedidos de asilo devem ser analisados no Estado pelo qual o refugiado entrou no espaço europeu. Nos casos em que seja detetado noutro país, o refugiado deve ser devolvido ao país de entrada.