A conclusão é resultado de uma recomendação de um comité da ONU aos países da organização perante o agravamento dos efeitos das alterações climáticas.
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As Nações Unidas reconheceram, pela primeira vez, que todas as crianças têm direito a um clima limpo. Algo que resultou de uma recomendação de um comité da ONU aos países da organização perante o agravamento dos efeitos das alterações climáticas. Um documento em que se admite que um ambiente sustentável é fundamental para concretizar verdadeiramente os direitos dos mais pequenos.
São obrigações específicas ao abrigo da Convenção da ONU ratificada por 196 estados, incluindo Portugal, há quase quatro décadas, como confirma Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF em Portugal.
"É a primeira vez que o Comité dos Direitos da Criança faz um comentário à convenção focado nas alterações climáticas e nas suas consequências para a realização dos direitos das crianças. Por outro lado vem sublinhar a importância de os Estados alterarem ou intensificarem todas as suas decisões e ações para responder à crise climática que vivemos atualmente. Por fim, vem sublinhar a importância de dar voz às crianças e permitir a sua participação em todo este processo de adaptação", reconhece à TSF Beatriz Imperatori.
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A urgência atual determinou esta orientação jurídica numa altura em que quase metade das crianças do mundo vivem em risco ambiental extremo ou elevado. Mais de 99% já estão expostas a pelo menos um desses perigos. Desde a escassez de água a inundações ou exposição a doenças e poluição atmosférica.
"Prevê-se que mais de 600 milhões de crianças vivam em zonas de stress hídrico. São números avassaladores que nos impelem a mais ação", sublinhou a diretora executiva da UNICEF em Portugal.
Orientações que a UNICEF quer agora fazer chegar aos Governos e a todas as instituições público-privadas, incluindo empresas e organizações não governamentais.
"O que queremos fazer agora, dado que o comentário geral está oficialmente publicado, é divulgá-lo junto do Governo e não só. É um apelo grande também à mobilização do resto da sociedade, desde a sociedade civil, a empresas, todas as instituições privadas a par de todos os decisores e setor público, que têm obviamente uma capacidade de ação muito grande", acrescentou.
Estas orientações são dirigidas a todos numa altura em que o índice anual da ONU aponta para uma previsão de quase 600 milhões de crianças a viver em zonas de stress climático extremo até 2040.