A União Europeia ainda não foi notificada pelo governo francês sobre a possibilidade de suspender o acordo de Schengen. Se não o fizer, Paris estará em incumprimento.
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Tratar-se-á de uma medida temporária, com a qual Paris pretende travar um eventual fluxo de imigrantes da Tunísia e da Líbia que podem chegar a França a partir da Itália.
O porta-voz da Comissão Europeia disse, esta sexta-feira, que Bruxelas ainda não foi notificada pelas autoridades francesas desta intenção e aproveitou para lembrar que a suspensão da livre circulação de pessoas no espaço europeu tem regras definidas.
Os Estados-membros só podem tomar esse caminho em casos excepcionais durante períodos muitos limitados e apenas quando esteja em causa a ordem pública ou a segurança interna.
João Pedro Simões Dias, especialista em Assuntos Europeus, considera que esta eventual decisão de Paris é uma manifestação da «extraordinária fragilidade política em que se encontra a União Europeia».
«Uma UE forte, actuante e que estivesse activa tinha definido uma política relativamente aos conflitos que estão a acontecer no Magreb» e «adoptado políticas de imigração que não adoptou», referiu.
Os responsáveis europeus, «ao caírem nessa situação de letargia, estão a dar espaço para que cada Estado-membro actue por si» de acordo com os seus interesses próprios, alertou, acrescentando que não ficaria surpreendido se outros países como Itália e Espanha pensassem em tomar medidas unilaterais.
João Pedro Simões Dias acrescentou que Paris só pode avançar com a suspensão do acordo de Schengen se o comunicar previamente a Bruxelas. Caso contrário, a França está a violar uma norma do direito comunitário.