O Parlamento Europeu é favorável à adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen de livre circulação de pessoas, aprovando um relatório do eurodeputado português Carlos Coelho.
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A posição da assembleia ocorre um dia antes de o Conselho (Estados-membros), instituição à qual cabe a palavra final, discutir a questão, na reunião de ministros da Justiça e do Interior da UE, que terá lugar quinta e sexta-feira no Luxemburgo.
O relatório elaborado pelo eurodeputado do PSD e hoje adoptado pelo hemiciclo alerta todavia que o Parlamento quer ser informado das medidas adicionais a tomar na fronteira Bulgária-Grécia-Turquia, uma das mais sensíveis em termos de imigração ilegal.
Com base nos resultados das avaliações e das visitas de acompanhamento efectuadas por equipas de peritos, Carlos Coelho concluiu todavia que, embora algumas questões estejam ainda pendentes e exijam relatórios regulares e um acompanhamento no futuro, estas não constituem um entrave à plena adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen.
«Estamos em condições de receber a Bulgária e a Roménia no espaço Schengen e espero que o Conselho adopte a mesma posição logo que receber o nosso parecer positivo. (...) É legítimo que os seus cidadãos possam ser considerados cidadãos europeus de corpo inteiro. Os cidadãos da Bulgária e da Roménia não devem ser reféns de discursos populistas», disse Coelho, cujo relatório foi aprovado por larga maioria, com 487 votos a favor, 77 contra e 29 abstenções.
À TSF, Carlos Coelho adiantou que «a partir do momento em que estes dois países estiverem em Schengen eles são obrigados a aplicar as regras de Schengen», o que vai resultar em que algumas pessoas deixem de entrar nestes dois países.
«Há um conjunto de pessoas que eles neste momento não estão a impedir de entrar no seu território, porque a isso não os obrigam as regras e que a partir do momento que tiverem de seguir todas as regras de Schengen são obrigados a aplicar», explicou.
Actualmente, o espaço Schengen de livre circulação de pessoas é formado por 26 países: os estados-membros da União Europeia (com excepção de Reino Unido, Irlanda e Chipre, mais Bulgária e Roménia) e ainda três países não-comunitários, Islândia, Noruega e Suíça.