Paulo Nascimento Cabral. "Subsistência alimentar da UE depende da entrada de jovens para a agricultura”

O eurodeputado Paulo Nascimento Cabral (PSD) alerta para a urgência de uma “renovação geracional” no setor da agricultura. Entrevistado pela TSF, no programa Fontes Europeias, o eurodeputado alerta para o envelhecimento na agricultura, considerando que é a própria subsistência alimentar da União Europeia que pode estar em causa.

“A média de idades dos agricultores europeus está nos 59 anos”, destaca Paulo Nascimento Cabral, apontando que, no caso de Portugal, essa média é até “um bocadinho mais alta, [e está] acima dos 60 [anos]”.

“Isto mostra que é necessário e urgente uma renovação geracional”, sublinhou o deputado, lamentando o número de agricultores “abaixo dos 35 anos” serem “cerca de 5,6%”.

“Isto é assustador, (...) quando nós vemos aqui a média de idade a rondar os 60 anos, imaginamos daqui a três [ou] quatro anos, a quantidade de pessoas que se irão reformar do setor agrícola, e nós não temos aqui capacidade para produzir alimentos na União Europeia, com tudo o que isso acarreta”, afirma, apontando também que “o impacto em outros setores, desde logo na indústria”.

Mas, os impactos, avisa o deputado, sentir-se-ão também ao nível da “ocupação do território, (...) e do turismo”. Por essa razão, defende que “o setor agrícola tem de ser olhado de uma forma cada vez mais séria, valorizando os seus contributos de uma forma transversal a toda a sociedade”. Paulo Nascimento Cabral considera que a renovação geracional e a atração de jovens para o setor agrícola faz-se através da “valorização”, promovendo o “rendimento dos jovens e a possibilidade de ter aqui uma perspetiva de futuro de trabalho”.

Paulo Nascimento Cabral destaca “as limitações dos jovens agricultores no acesso ao crédito, o acesso à terra, a questão também da criação de infraestruturas suficientemente adaptadas às exigências atuais para a fixação nas zonas mais rurais” e “uma parceria com o Banco Europeu de Investimentos (...) para garantir aqui condições facilitadas e a baixo custo para investimentos para acesso ao crédito”.

Admitindo que uma parte da responsabilidade reside também nos governos nacionais, devido à “competência partilhada” em matéria de agricultura, o eurodeputado salienta que é “em Bruxelas” que o problema tem de ser encarado de forma “muito atenta”.

“Vamos ter nos primeiros 100 dias a apresentação pela parte do Comissário da Agricultura da visão estratégica do setor agrícola. Entretanto, tivemos a oportunidade de ouvir o comissário anunciar uma disponibilidade financeira de três mil milhões de euros para os jovens agricultores”, apontou o deputado, detalhando que esta verba será distribuída de acordo com “o Plano Europeu de Investimentos e é disponibilizada já no próximo ano” de 2025.

Um dos aspetos destacados na entrevista prende-se com a formação de preços, os quais, de acordo com os dados apresentados pelo deputado, “por cada 100 euros” gastos em alimentos de origem agrícola, “apenas oito euros” chegam aos agricultores.

Paulo Nascimento Cabral considera que uma tal diferença “não é justificável”, e é mesmo “inadmissível”, pois “há uma verba enorme que se perdeu pelo caminho, que foi investida noutras áreas que não naqueles que produziram os alimentos”. Como forma de lidar com o problema, o deputado defende “o reforço da transparência na formação do preço”.

“Isto para mim é fundamental, é uma bandeira que eu tenho aqui no Parlamento Europeu, que é perceber e fazer chegar aos consumidores a informação de que aquele produto que estão a comprar, remunerou ‘xis’ por cento ao produtor, ‘xis’ por cento à indústria, ‘xis’ por cento à distribuição”, sugere o eurodeputado, considerando que deve ser o “consumidor quem toma a decisão” se “quer comprar o que valoriza mais o trabalho do agricultor” ou se “quer comprar o produto que valoriza mais aquilo que é o trabalho da distribuição e da indústria de inovação”.

O eurodeputado Paulo Nascimento Cabral reforça a importância de uma abordagem mais integrada e sustentável no setor agrícola, destacando a necessidade de maior transparência, inovação e apoio específico a áreas vulneráveis, como as regiões ultra periféricas.

Durante a entrevista, Paulo Nascimento Cabral sublinhou a relevância de iniciativas legislativas que promovam uma maior sustentabilidade no uso dos recursos naturais.

“Nós temos de olhar para a agricultura como parte da solução no combate às alterações climáticas, mas isso exige políticas públicas que sejam coerentes e financiamentos adequados”, apontou, destacando a necessidade de desbloquear a proposta sobre novas técnicas genómicas, que considera essencial para responder aos desafios das alterações climáticas. “A inovação é crucial”, afirmou, referindo que “não há agricultura nenhuma que consiga prosperar sem adaptação e sem tecnologia que reduza os custos ambientais e económicos”.

No domínio da sustentabilidade, aponta também a necessidade de investir em painéis fotovoltaicos e outros sistemas que permitam aumentar a eficiência energética das explorações agrícolas, garantindo maior resiliência face às crises ambientais.

Paulo Nascimento Cabral também aborda os desafios enfrentados pelas regiões dos Açores e da Madeira, defendendo a urgência de atualizar os apoios financeiros do POSEI (Programa de Opções Específicas para Fazer Face ao Afastamento e à Insularidade). “A manutenção do mesmo envelope financeiro durante 16 anos é, no mínimo, uma injustiça. É uma depreciação que atinge diretamente o rendimento dos nossos agricultores e prejudica gravemente a competitividade destas regiões”, vincou.

O deputado destacou a importância de um POSEI-Transportes, considerando-o indispensável para assegurar acessibilidades e a viabilidade económica das ilhas. “Sem transportes regulares e eficazes, não conseguimos colocar os nossos produtos nos mercados em condições competitivas. Isso é uma realidade que tem de ser corrigida com urgência”, alertou.